A cidade de Paulista (uma das cinco escolhidas no país para receber o projeto-piloto do programa Em Frente, Brasil), na região metropolitana do Recife, conseguiu reduzir em 43% a quantidade de homicídios no ano anterior ao envio de cem homens da Força Nacional.
O declínio mais acentuado foi registrado de 2017 para 2018, passando de 223 assassinatos para 127 em números absolutos. No mesmo período, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes apresentou uma retração de 67,5 para 37,9. Em 2019, houve 88 homicídios na cidade, o que significa um recuo de 31% e uma taxa de 25,92.
Em Paulista, a diminuição mais significativa ocorreu após mescla de ações do programa Pacto pela Vida, do governo de Pernambuco, com intervenções do município, a exemplo de uso de aplicativos online para denúncias da população, investimento na aproximação da guarda com alunos da rede pública, aulas em praças e fortalecimento de prevenção a drogas.
No fim de agosto do ano passado, o governo federal enviou 500 agentes da Força Nacional a Ananindeua (PA), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR), Paulista (PE) e Goiânia, alguns dos municípios médios mais violentos do país, pelo programa Em Frente, Brasil.
Eles ficarão ali ao menos até junho para, junto com polícias locais, fazer o patrulhamento ostensivo nos bairros que concentram a maior parte dos crimes e ajudar nas investigações. A ideia é que, a partir de março, cheguem também ações sociais em parceria com outros dez ministérios.
O efetivo da Força Nacional em Paulista foi distribuído em seis áreas vulneráveis da cidade de pouco mais de 300 mil habitantes, escolhidas a partir do mapeamento das chamadas “zonas quentes” indicadas pelo aplicativo, e começou a realizar rondas em setembro de 2019.
Para efeito comparativo, levando em consideração apenas o último quadrimestre do ano, verifica-se na cidade uma redução bastante significativa em 2018.
O declínio foi de 63,4%. Caiu de 71 assassinatos, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017, para 26 no mesmo período de 2018.
Em 2019, contabilizando apenas o último quadrimestre, período em que a Força Nacional passou a atuar na cidade, a diminuição registrada foi de 19,3%.
Em números absolutos, a presença da Força Nacional no município não trouxe uma queda tão significativa. A diferença é de apenas cinco assassinatos, de 26 para 21.
“Quando a Força Nacional chegou, a gente já tinha conseguido números bastante expressivos. Por isso, de 2018 para 2019, a redução é menor. Os índices já tinham caído bastante. Eles chegaram para se integrar a uma política já existente, o que nos ajuda bastante”, afirmou o secretário de Segurança Cidadã de Paulista, Manoel de Alencar.
Ele destaca a importância da presença do governo federal. "Ele [ministro da Justiça, Sérgio Moro] entendeu o que Paulista já vinha fazendo. E aí integrou com o Em frente, Brasil."
Nas ruas, a presença da Força Nacional, de maneira geral, aumentou a sensação de segurança das pessoas. Embora não traga, em sua primeira fase, nenhum tipo de inovação, a ação do governo federal serve como incremento ao efetivo policial local.
Nascido e criado em Maranguape II, bairro que historicamente apresenta índices elevados de violência, o comerciante Rogério Martins atesta o clima de maior segurança.
“Depois que a Força Nacional chegou aqui, a criminalidade diminuiu. Aqui, tinha muita morte por causa do tráfico de drogas. Totalmente fora de controle. Muita gente morria na praça e ruas transversais em plena luz do dia”, comenta.
Carlos Alberto da Silva, conhecido como Ninho do Peixe, diz que os criminosos sabem o horário em que as rondas da Força Nacional são mais intensas. “Teve um assalto grande aqui faz dois meses. Levaram tudo do meu comércio e do vizinho. Ocorreu às 11h. Ele só patrulham mais à noite”, reclamou.
A loja de Ninho fica distante 300 metros de um posto da Polícia Militar. “A gente sabe também que tem lugar aqui em Paulista que a polícia não gosta de ir muito porque é mais complicado”, comenta.
Para facilitar a integração, o centro da Força Nacional em Paulista fica no mesmo terreno da Secretaria de Segurança Cidadã, onde também funciona um batalhão da Polícia Militar e a central de monitoramento por câmeras controlada pela PM e guarda municipal.
A queda acentuada nos índices de homicídio registrada em Paulista em 2018 acompanhou a tendência de Pernambuco como um todo, que, após ano recorde da série histórica em 2017, com 5.428 homicídios, reduziu 23,1% e 16,9% nos dois anos posteriores.
“Paulista sempre foi um dos nossos focos por ser uma área que historicamente tinha um índice elevado de homicídios. A queda ocorre em todo o estado desde 2018. Estamos com 25 meses seguidos de redução de homicídios”, explica o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.
Ele espera que, na segunda fase do programa, iniciada em janeiro com ações preventivas, o repasse de recursos do governo federal seja maior.
O Em Frente, Brasil liberou para investimento em Paulista durante a primeira etapa R$ 4 milhões.
Grande parte do dinheiro foi aplicado em melhorias na estrutura física de um batalhão da Polícia Militar em Paulista, criação de uma base e compra de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros e incrementos na Polícia Científica.
Pouco mais de R$ 1 milhão foi gasto na introdução de políticas de inteligência em áreas de monitoramento para implementação de leitura facial e de placas de veículos.
O município diz esperar recursos da segunda etapa para recuperação de 23 praças e áreas de lazer. “Já existe a sensação de segurança. Agora, vamos levar o povo para a rua de volta”, diz Alencar.
As taxas dos chamados crimes violentos contra o patrimônio, que incluem roubos e furtos, também apresentam declínio no município desde 2018. Caiu de 5.238 registros, em 2017, para 3.737 em 2018 (-30%). Em 2019, diminuiu 14%. Foram contabilizadas 3.196 ocorrências.
O recorte do quadrimestre apresenta dados semelhantes. Em 2018, houve redução de 27,9% e, em 2019, 30,2%.
O governo de Pernambuco e a prefeitura de Paulista avaliam que o programa Em Frente, Brasil surgiu como mais uma estratégia na consolidação de ações que já vinham sendo desenvolvidas nos últimos anos.
Manoel Alencar explica que há um programa na cidade, que conta com ajuda internacional, de conscientização sobre os efeitos noviços das drogas. São 10 mil alunos atendidos.
“Há outros programas, como escola na praça. Levamos os garotos para a praça. A aula ocorre lá. Temos a presença da Secretaria de Educação do estado e da Polícia Militar”, diz Alencar.
Há também uma patrulha cidadã escolar. “A nossa guarda circula em todas as escolas. Temos 200 visitas por mês a 62 escolas da rede municipal”, explica.
Em Paulista, 405 homens da Secretaria de Defesa Social (Polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros) trabalham de maneira integrada com Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal.
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