Descrição de chapéu Coronavírus

Governo brasileiro fecha fronteiras aéreas a estrangeiros de todas as nacionalidades

Portaria amplia medida já aplicada a viajantes com origem na Europa e em países asiáticos

Brasília

Ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem minimizando a crise do novo coronavírus, o governo brasileiro decidiu ampliar a todas nacionalidades a restrição à entrada de estrangeiros por via aérea.

O ingresso de não brasileiros por via aérea já estava proibido por 30 dias para aqueles que viajavam ao Brasil de todos países membro da União Europeia e de alguns locais da Ásia. A medida agora é estendida a todos os países.

Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), a segunda do dia com medidas restritivas para o ingresso de não brasileiros em território nacional.

Mais cedo, o Ministério da Justiça publicou uma norma proibindo a entrada de estrangeiros no Brasil para os casos em que o ingresso em território nacional se dá apenas em caráter temporário, como em uma conexão.​

Foram impedidos de entrar em território brasileiro por via aérea daqueles que, independentemente de sua nacionalidade, "não puderem ser admitidos no país de destino por via aérea, terrestre o aquaviária". A portaria determina que as empresas aéreas devem impedir o embarque de estrangeiros nessa condição com destino ao Brasil.

De acordo com relatos feitos à Folha, a Justiça resolveu editar essa normativa devido a um caso concreto de um grupo de argentinos que está no aeroporto internacional de Guarulhos com o impedimento de embarcarem para casa.

Eles chegaram ao aeroporto em trânsito, mas foram impedidos de voar para o país vizinho, já que a Argentina fechou todas fronteiras aéreas.

O fechamento total das fronteiras aéreas do Brasil foi decidido de forma conjunta por quatro ministérios: Casa Civil, Infraestrutura, Saúde e Justiça.

A decisão foi tomada no dia em que a contaminação pelo novo coronavírus no país atingiu a marca de 3.417 casos e 92 mortes.

Na semana passada, o governo já havia imposto restrições à entrada de estrangeiros por via terrestre dos nove países que fazem fronteira com o Brasil. Esta semana, foi proibido o acesso também por via aquaviária.

A medida publicada na noite desta sexta não se aplica a brasileiros e a estrangeiros nos seguintes casos:

  • imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
  • estrangeiros que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
  • estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público;
  • e portador de Registro Nacional Migratório.

As regras não são aplicadas também para transporte de cargas e para passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita seu ingresso, e pouso técnico para reabastecer, quando não houver necessidade de desembarque de passageiros das nacionalidades com restrição.

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