O Ministério da Saúde distribuiu aos estados um plano de transição à quarentena adotada para combate à pandemia do coronavírus. A proposta prevê que escolas e universidades fiquem fechadas até o fim do mês de abril, com possibilidade de extensão também para o mês de maio.
O documento, elaborado pela equipe técnica do ministério, foi enviado a secretários de saúde na manhã deste sábado (28).
O planejamento também sugere que haja afastamento de idosos e pessoas de grupos de risco de atividades sociais e trabalho por três meses, além de outras medidas de distanciamento para o restante da população —incluindo veto a eventos, cinemas, cultos e incentivo a práticas de home office.
Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou ministros para uma reunião no Palácio do Alvorada. O presidente tem defendido a necessidade de implementar um isolamento vertical —mantendo as restrições apenas para pessoas acima dos 60 anos e classificadas como grupos de risco— e a liberação de todas as atividades comerciais, além de igrejas e templos.
Além de sugerir escolas e universidades fechadas em abril, o documento do Ministério da Saúde prevê outras ações. Para bares e restaurantes, o plano sugere reduzir em 50% a capacidade instalada e reforço de ações de prevenção.
A proposta prevê ainda que trabalhadores informais sejam contratados como uma espécie de "promotores de saúde" durante o período de emergência. Entre as funções, estão dar orientações à população nas ruas e identificar idosos e enviá-los às suas casas.
Segundo pessoas que receberam o plano, a proposta objetiva dar aos estados estratégias de transição em relação à quarentena —tanto para estados que já tiveram medidas mais rígidas implementadas quanto para aqueles que ainda não adotaram ações.
O plano, porém, não esclarece se estados que já adotaram ações teriam que flexibilizar as medidas, embora ainda sem abertura total.
Para o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Alberto Beltrame, as medidas legitimam parte das ações já adotadas em alguns locais e dão espaço para aqueles que não as implementaram as adotem.
"Só não está escrito 'fique em casa', mas, para mim, a orientação está muito clara", diz. "Pela primeira vez, o ministério diz claramente: cancele eventos e feche escolas", afirma.
Em parte, no entanto, ao frisar o afastamento de idosos e permitir abertura de bares em metade da capacidade, o documento indica um alinhamento às propostas de Bolsonaro, que defende o isolamento restrito a idosos e pessoas com doenças crônicas.
Isso ocorre porque o texto cita recomendação de distanciamento social apenas desses grupos, com possibilidade de suporte financeiro pelo governo.
Por outro lado, o incentivo ao home office, o veto a eventos, cinemas e cultos, além da proposta de fechamento de escolas até o fim de abril, endossam ações já adotadas em alguns locais.
Segundo o documento, a previsão é de que o plano seja anunciado oficialmente a partir do dia 6 de abril, antes da Páscoa, de forma a evitar aglomerações. A crise dentro do governo, no entanto, coloca em dúvida a certeza se serão implementadas.
Por ora, o documento está sendo discutido no âmbito técnico e não foi apresentado para a Casa Civil da Presidência. Decisão política a respeito não foi tomada.
A situação ocorre em um contexto em que o presidente vem fazendo críticas ao que chama de "confinamento em massa".
O tema foi discutido entre Bolsonaro e ministros na manhã deste sábado, em encontro que durou cerca de duas horas com foco em ações tomadas na semana e o afrouxamento das restrições impostas em alguns estados.
O primeiro ministro a chegar foi Sérgio Moro (Justiça) às 8h30. Também participam Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Walter Braga Netto (Casa Civil) e o diretor-presidente substituto da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.
O presidente quer a liberação do comércio em todo o país. Neste sábado, a Justiça do Rio proibiu o governo federal de veicular nas redes sociais e na imprensa a campanha #OBrasilnãopodeparar, criada pelo governo para pressionar estados e municípios a suspenderem as medidas restritivas.
A Justiça do Rio derrubou nesta sexta (27), em caráter liminar, parte do decreto do presidente publicado na quinta (26) que liberava o funcionamento de igrejas e templos e de loteria.
Colaboraram Renato Onofre e Talita Fernandes
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