A Prefeitura de Cotia conseguiu uma decisão provisória nesta sexta-feira (27) para garantir a aquisição de respiradores hospitalares produzidos pela empresa Magnamed, especializada em aparelhos para ventilação pulmonar para UTIs e transporte de emergência. Os equipamentos são essenciais para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
A liminar da Justiça Federal derruba ofício federal pelo qual o Ministério da Saúde havia requisitado todo o estoque de respiradores e a produção dos próximos 180 dias da Magnamed.
No entendimento da juíza federal Adriana Zanetti, o ato do ministério impede a atuação da prefeitura contra o coronavírus. “Em que pese a situação emergencial em cujo contexto foi praticado o ato da União, não se afigura razoável permitir a requisição da totalidade dos aparelhos de ventilação pulmonar, obstando que o Município de Cotia adote as providências de sua alçada no combate à pandemia”, escreve na decisão.
De posse da liminar, o vice-prefeito e secretário Municipal de Segurança de Cotia, Almir Rodrigues, chegou à fábrica da Magnamed, situado no município da Grande São Paulo, com uma dezena de policiais por volta das 17h desta sexta-feira (27).
“O vice-prefeito falou tinha uma ordem e que ia retirar equipamentos, pois estava no território de Cotia e tinha direito de adquirir e iria levá-los”, relata Rogério Suzuki, diretor jurídico da Magnamed. “Trata-se de abuso de autoridade. Ele está usando o cargo e força policial, quando não havia sido feito nenhum tratativa comercial para aquisição dos equipamentos e há uma fila a ser respeitada”, diz o advogado da Magnamed.
O secretário de Assuntos Jurídicos e de Justiça de Cotia, Vitor Marques, diz que a ação foi legal. "Diante da necessidade idetificada e amparado por uma decisão judicial, após inúmeras tentativas frustradas de nos comunicar com a empresa sobre a liminar, nos utilizamos de um instrumento previsto pelo ordenamento jurídico, que é a requisição administrativa dos respiradores", afirma.
O Exército e a Polícia Federal chegaram a ser acionados pela empresa para evitar a retirada dos respiradores. Policiais do 33o Batalhão foram até a fábrica, registraram ocorrência e liberaram a saída do vice-prefeito com os equipamentos por volta das 18h30.
Foram retirados da fábrica pelo menos 35 equipamentos, que podem ser usados em UTIs e no transporte de emergência. Faziam parte de um lote reservado para hospitais do SUS, como o AC Camargo. O material foi transportado nas próprias viaturas policiais.
O advogado da Magnamed afirma que “os equipamentos levados desta forma não estão em condições de qualidade atestadas e não podem ser utilizados em nenhuma hipótese”. Segundo Suzuki, se forem usados, podem acarretar mortes. “Não nos responsabilizamos porque não sabemos o estado das mercadorias retiradas.”
O Ministério da Saúde baixou um novo ofício na quarta-feira (25), no qual retirava a determinação da requisição total da produção, liberando a Magnamed para comercializar parte do estoque para entes públicos de estados e municípios.
Em razão do primeiro ato federal, a Magnamed havia cancelado todos os pedidos em andamento. Após a edição do novo ofício, a empresa fechou negociação com a ONG Comunitas para a venda de 345 respiradores para hospitais públicos de São Paulo.
Tatsuo Suzuki, um dos três sócios da Magnamed, foi finalista do Prêmio Empreendedor Social, realizado pela Folha em parceria com a Fundação Schwab.
“A Magnamed nasceu com uma única missão, a de ajudar a preservar vidas. Pensando em inovar e trazer soluções tecnológicas para área da saúde”, diz o fundador da startup que desenvolve produtos para a área de Critical Care. “Há 15 anos nós atuamos no mercado nacional e internacional, somos a empresa de ventilação pulmonar que mais cresce no Brasil. Seja na Linha UTI ou Transporte e Emergência, nossos produtos se destacam pela inovação, eficiência e qualidade.”
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