Governadores de mais dois estados, Rondônia e Mato Grosso, anunciaram medidas que flexibilizam a abertura do comércio, em sintonia com o que tem sido falado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Santa Catarina já tinha feito o mesmo, ao liberar a partir de quarta-feira (1°) o funcionamento de serviços autônomos, domésticos e prestados por profissionais liberais e a operação parcial de academias, shoppings, bares, restaurantes e comércio em geral.
Nos três estados, os governos afirmam que as medidas podem ser adotadas desde que respeitadas determinações, entre elas a limitação da entrada de pessoas em 50% da capacidade do local e o respeito à distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas.
Medidas de contenção mais severas foram adotadas na maioria dos países. No Brasil, Bolsonaro tem criticado ações de isolamento social, argumento que isso prejudica a economia. No entanto, a maior parte dos especialistas e de estudos sobre o tema destaca a importância de evitar a circulação e o encontro de pessoas.
As estratégias variam entre os países, seja na velocidade de sua adoção, seja no alcance das restrições. Em entrevista à Folha, o epidemiologista britânico Jimmy Whitworth, 65, especialista em saúde pública e doenças infecciosas, afirmou que o Brasil teria de adotar políticas de acordo com cada realidade regional.
Em Rondônia, o governador Coronel Marcos Rocha (PSL), apoiador de Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (27) a flexibilização de decreto estadual com medidas restritivas para permitir a reabertura parcial do comércio.
Com a nova edição do texto, entre outros pontos, houve liberação para açougues, panificadoras, atacadistas, lotéricas, terminais de caixa eletrônico, consultório veterinários, pet shops, indústrias, obras e serviços de engenharia, oficinas mecânicas, lojas de autopeças, e restaurantes à margem de rodovias.
Em live nas redes sociais, o governador lembrou que era apoiador e amigo de Bolsonaro. “Os segmentos do setor produtivo não podem parar. Para isso, incluímos itens em um novo decreto que apenas acrescenta novas medidas que estão sendo adotadas”, disse.
As novas regras englobam também o transporte aquaviário em todo o território de Rondônia, que pode ser realizado sem exceder a metade da capacidade de passageiros sentados.
Em caso de hotéis e hospedarias, o serviço de café da manhã, almoço, jantar e afins deverão ser servidos de forma individualizada na própria acomodação do hóspede, sendo obrigatório o uso dos equipamentos e insumos listados no decreto.
"Lembrando que todos esses lugares precisam funcionar com álcool em gel, máscara disponível aos que chegam", reforçou Marcos Rocha.
O governador informou que escolas, shopping centers e outros centros comerciais vão permanecer fechados.
Rondônia havia decretado, no dia 21 de março, estado de calamidade pública em razão da pandemia, com fechamento, por exemplo, de estabelecimentos comerciais e proibição de operação nos aeroportos estaduais.
Já em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) também assinou decreto que libera o funcionamento de estabelecimentos comerciais que tinham sido fechados devido à pandemia do novo coronavírus. Mas ele enfrenta resistência da Prefeitura de Cuiabá.
Entre as atividades econômicas liberadas estão shopping centers, lojas de departamento, galerias, lotéricas e estabelecimentos que vendem peças automotivas, materiais de construção e elétricos.
Padarias, restaurantes e lojas de conveniência seguem liberadas para funcionamento desde que com retirada no local ou na modalidade delivery.
O estado tinha, nesta quinta-feira (26), 11 casos confirmados da doença, sendo 9 pacientes em isolamento domiciliar e 2 hospitalizados.
A medida não é compartilhada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que reafirmou a necessidade de o isolamento social ser mantido como estratégia de combate. Segundo a prefeitura, as ações já definidas seguem válidas até o dia 5 de abril, podendo ser prorrogadas.
O estado publicou comunicado posterior ao decreto em que afirma que as medidas “estão alinhadas com as normas da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e com a nota técnica expedida pela Sociedade Brasileira de Infectologistas”.
E afirma que não houve relaxamento das medidas nem que o comércio foi liberado, e sim que as novas medidas foram “consolidadas buscando o equilíbrio entre o isolamento social necessário e a garantia de empregos e da sobrevivência dos trabalhadores”.
Informou ainda que as atividades estão permitidas para as empresas que respeitarem as normas e garantirem a segurança e saúde dos empregados.
Roraima
Em Roraima, o governador Antonio Denarium (sem partido), aliado de Bolsonaro, ainda não decidiu se vai flexibilizar as regras. Ele tenta se equilibrar entre manter o apoio público ao presidente e tomar medidas pragmáticas para conter o avanço da Covid-19 no estado.
O decreto de emergência vigente no estado é válido até o dia 31, quando haverá nova avaliação.
O deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), ligado a Denarium, afirmou que o governador é parceiro de Bolsonaro, mas tomou as medidas adequadas em relação à contenção da doença, “acima de qualquer ideologia política”.
“Há muita pressão de comerciantes de vários setores para o fechamento ficar mais flexível. Mas conversei com ele [Denarium] sobre a possibilidade de mantermos o isolamento social o maior tempo possível para vermos como se comporta a curva de contaminação e depois reavaliarmos”, disse.
Em Roraima, há uma disputa entre a Prefeitura de Boa Vista e o estado. No domingo (22), a prefeitura havia baixado decreto de situação de emergência na capital proibindo todas as atividades de comércio em geral. O ato do governo estadual declarando calamidade pública veio um dia depois, valendo para todo o estado.
Na quinta (26), a prefeitura flexibilizou a medida anterior. Agora, lojas de materiais de construção, oficinas de carro, conveniências, padarias e churrascarias podem funcionar por delivery ou presencialmente com controle de acesso a clientes.
Até o momento, o governo não flexibilizou o funcionamento do comércio no âmbito do estado.
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