Descrição de chapéu Coronavírus

Ajuda federal para respirador e leito demora a chegar a estados

Queixa se volta a aparelhos após chegada de EPIs; Saúde ressalta repasses

Brasília

Após ter sido superada em parte a grande dificuldade inicial no recebimento de equipamentos de proteção individual, a consolidação ou aproximação de uma situação de colapso hospitalar em alguns estados tem tornado mais intensa a pressão sobre autoridades federais para que seja acelerada a aquisição de leitos e respiradores mecânicos, equipamentos que, ao lado dos testes, representam até agora um gargalo no combate ao coronavírus.

Embora reconheçam os esforços do Ministério da Saúde, que enfrenta ainda uma ferrenha competição internacional por material escasso, com produção concentrada na China, alguns gestores estaduais reclamam de demora e promessas não cumpridas.

Desde o início da pandemia, o ministério tem anunciado nas entrevistas coletivas diárias a adoção de uma série de medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Os testes de detecção da Covid-19, que abrangem por ora apenas uma pequena parcela da população, motivaram inclusive uma reclamação formal do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que, em ofício endereçado ao ministério no último dia 9, apontou a distribuição até a véspera de apenas 500 mil unidades do modelo de detecção rápida, apesar do anúncio, semanas antes, da aquisição de 10 milhões.

O documento criticava ainda a definição pelo ministério dos montantes a serem repassados a cada município, desconsiderando a autonomia dos estados para, em discussão com as prefeituras, definirem os critérios de distribuição “de acordo com a realidade epidemiológica local e os diferentes percentuais de serviços sob gestão municipal e estadual”.

O ministério prometeu, entre testes rápidos e de biologia molecular (RT-PCR), distribuir 22,9 milhões de unidades aos entes federados, mas até o momento foram repassados pouco mais de 10%, 2,5 milhões —sendo 2 milhões de testes rápidos parte do lote de 5 milhões comprados e doados pela Vale.

“A pasta ressalta que continua empenhando esforços na busca de novas compras no mercado nacional e internacional para ampliar a testagem no país. Entre as novidades está a compra via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) de 10 milhões de testes RT-PCR pra Covid-19. A previsão é que cerca de 500 mil testes comecem a chegar na semana que vem e depois cerca de 800 mil a cada semana”, afirma o ministério.

Outro problema diz respeito aos respiradores, essenciais para pacientes com graves sintomas da doença.

O governo federal e os estados têm encontrado grande dificuldade de importação do equipamento e só na semana que passou o ministério conseguiu anunciar ter fechado contrato com a indústria nacional para aquisição de 10.800 unidades.

O prazo de entrega, porém, pode demorar alguns meses, o que torna a situação mais dramática com a elevação da ocupação hospitalar.

Em relação aos leitos de UTI, o ministério fez prognóstico de que, em março, 540 novas unidades locadas estariam funcionando nos estados, de um total de 2.000 prometidas. Até o momento, porém, foram 340 entregues em 11 estados.

O ministério diz que, na semana que passou, 322 leitos foram habilitados (a pasta arca com os custos de manutenção). “Esses são os primeiros leitos habilitados temporariamente que já começam a receber o valor dobrado do custeio diário de R$ 1.600 mil para o atendimento dos pacientes com coronavírus.”

A pandemia levou o governo também a lançar em 11 de março edital de convocação com 5.811 vagas para médicos nos postos de saúde, por meio do programa Mais Médicos, para distribuição em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A expectativa, à época, era que os novos médicos já começassem a trabalhar no início de abril, mas esse prazo foi estendido em 15 dias. As vagas oferecidas também não foram preenchidas na totalidade.

Jurandi Frutuoso Silva, secretário-executivo do Conass, afirma que, apesar de todas as dificuldades, o ministério tem feito o possível para minimizar os efeitos da pandemia. Ele ressalta, entretanto, o grande esforço logístico e financeiro de estados e municípios, que concentram quase a totalidade de leitos e mais de 60% dos gastos hospitalares de média e alta complexidade.

Das secretarias estaduais de Saúde ouvidas pela Folha, a maioria relatou o recebimento de grandes quantidades de produtos de proteção individual, mas houve queixas.

A Bahia, governada pelo oposicionista PT, diz que, apesar do recebimento de vários insumos, está arcando com recursos do tesouro estadual a compra de produtos a fim de evitar desabastecimento. “Adquirimos 600 respiradores que devem chegar ainda no mês de abril. Não temos indicativo de recebimento de equipamentos por parte do governo federal.”

São Paulo, governada pelo PSDB, afirma ter recebido 11 milhões de itens de equipamentos de proteção individual e materiais, mas diz que solicitou a habilitação de 1.685 leitos de UTI por parte do órgão federal, tendo sido, até agora, habilitados 90. Na sexta, a ocupação dos leitos de hospitais públicos de São Paulo chegou perto da capacidade total .

Minas Gerais, governada pelo partido Novo, afirmou estar em contato constante com o ministério e que os repasses feitos pelo órgão, bem como envio de insumos, equipamentos de proteção individual, qualificação de leitos, testes rápidos e moleculares “têm sido constantes”.

Tocantins e Maranhão dizem que não receberam os leitos de UTI prometidos no início da crise.

O Ministério da Saúde afirma que, nas mais diversas frentes, já comprometeu até agora R$ 12 bilhões para o auxílio a estados e municípios no combate ao coronavírus.

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