A Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (7) um corte de R$ 150 milhões em despesas no ano, entre elas gastos com viagens e horas extras, e informou que vai direcionar o dinheiro para o combate à pandemia do coronavírus.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao final de uma entrevista em que detalhou a pauta que será votada pelos deputados nesta semana.
De acordo com Maia, serão cortados R$ 43 milhões em despesas de pessoal. Haverá ainda uma redução de R$ 49 milhões em investimento e de R$ 58 milhões em custeio operacional.
“A gente faz um primeiro corte de gastos, entramos inclusive em despesas de passagens, de horas extras, tudo aquilo que a gente sabe que nesse momento não é necessário”, afirmou.
A intenção, complementou, é mostrar que a Câmara “também precisa e sempre dará sua contribuição nesse momento de crise”, disse. “Não apenas com projeto, mas também com atos onde a gente economize recursos para que os recursos possam estar diretamente no enfrentamento da pandemia do coronavírus”.
O valor cortado será destinado ao Ministério da Saúde para o combate do novo coronavírus.
As reduções contemplarão viagens nacionais e internacionais (diárias e passagens) de parlamentares, servidores e colaboradores, horas extras e adicionais noturnos.
Também incluem obras que não foram iniciadas ou cujos serviços não tenham sido contratados, aquisição de equipamentos e mobiliários não necessários à manutenção de processos considerados essenciais e atividades que não impactem no funcionamento desses mesmos processos.
Maia também determinou a readequação dos contratos vigentes para reduzir despesas e racionalizar serviços prestados.
Ainda dentro de ações de combate ao coronavírus, o presidente da Câmara afirmou que pretende colocar em votação até quarta-feira (8) o auxílio complementar aprovado pelo Senado na semana passada.
Segundo ele, um acordo sobre o tema deve ser alcançado até esta quarta. Maia defende que o texto mantenha a possibilidade de o pagamento do auxílio ser feito por bancos privados e outras empresas de pagamento.
“O que eu acho que é que toda rede bancária tem que estar à disposição para ajudar para que o dinheiro chegue mais rápido nas contas das famílias. Os bancos, as empresas de maquininha de cartão de crédito”, disse. “Todas essas têm condição de ajudar e podem sim ser um instrumento importante. O que nós queremos é que os recursos cheguem”.
Em sessão nesta tarde, a Câmara aprovou projeto que acaba com prazo de validade de receitas de alguns medicamentos durante a pandemia do coronavírus.
A proposta, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), prevê que receitas de remédios sujeitos à prescrição serão válidas enquanto durarem as medidas de isolamento para conter o alastramento da doença. A medida não inclui psicotrópicos e medicamentos sujeitos a controle sanitário especial.
O texto determina ainda que pacientes que se enquadrem em grupos de risco poderão indicar terceiros para retirar os medicamentos, desde que munidos da receita.
Segundo Kataguiri, o objetivo é “preservar a saúde dos milhões de brasileiros que precisam de medicamento de uso contínuo, como diabéticos, hipertensos e diversos portadores de doenças crônicas”. “Assim, desafogamos a fila do SUS [Sistema Único de Saúde] e evitamos que essas pessoas se exponham ao risco”, afirmou.
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