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Com Manaus à beira do colapso por coronavírus, só 5% dos moradores de ruas estão abrigados

Pastoral do Povo da Rua alerta para cenário similar ao visto no Equador

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Manaus

​“Este aqui é um ponto de apoio aos moradores de rua”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), em vídeo gravado em 25 de março, diante de dezenas de colchões novos enfileirados na quadra da Arena Amadeu Teixeira, em Manaus. “Aqueles que precisarem de abrigo podem ficar aqui, mas sem que haja aglomeração.”

Doze dias depois do anúncio, nesta segunda-feira (6), a reportagem da Folha encontrou no local apenas alguns colchões dispersos sobre a quadra, enquanto dezenas de moradores de rua se protegiam da chuva em barracas do Exército improvisadas sob a marquise, do lado de fora.

Base emergencial para atendimento a população em situação de rua montada pelo governo do estado do Amazonas, na Arena Amadeu Teixeira, ao lado da Arena da Amazônia
Base emergencial para atendimento a população em situação de rua montada pelo governo do estado do Amazonas, na Arena Amadeu Teixeira, ao lado da Arena da Amazônia - Bruno Kelly/Folhapress

Com 95% dos leitos públicos de UTI já ocupados em meio à escalada do novo coronavírus, o Amazonas está à beira do colapso, segundo admitiu o governo estadual nesta segunda-feira (6). Apesar disso, o abrigo emergencial do governo estadual para a população de rua acolhia apenas 64 pessoas, de um total de 350 previstos quando houve o anúncio de Lima.

“Se a gente não conseguir abrigar as pessoas em algum local, daqui a alguns dias haverá mortos na rua, como no Equador”, adverte a coordenadora da Pastoral do Povo da Rua da Igreja Católica, Natércia Navegante.

Os acolhidos no abrigo emergencial equivalem a menos de 5% da população de rua de Manaus, estimada em 1.200 pelo governo estadual. A pastoral estima que esse número chegue a 2.000, incluindo imigrantes venezuelanos.

Por comparação, em Belém, cidade com tamanho comparável a Manaus, o governo estadual abriga cerca de 500 pessoas no Estádio Olímpico do Mangueirão, o maior da cidade.

Do lado de fora do abrigo, as recomendações de higiene e de distanciamento social estão longe de serem cumpridas. Os moradores dormem aglomerados sobre papelões. Usam banheiros químicos sem pia e dispõem de duas torneiras de rua. Estão autorizados a tomar um banho por dia dentro da arena. Não há máscaras disponíveis.

“Na hora do almoço, eles colocam um pingo de álcool em gel na nossa mão”, diz Hugo Malcher Freitas, 27, um dos que estão dormindo do lado de fora da arena, após serem atraídos ao local pelo anúncio feito pelo governador Lima.

Há três refeições por dia, mas ele reclamam que a quantidade de alimento é insuficiente, principalmente a janta —uma sopa servida às 18h. Isso os leva a procurar comida pela cidade, relatam.

As condições precárias levaram o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) a entrar neste domingo (5) com uma ação civil pública, em caráter liminar, contra o estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus, comandada por Arthur Virgílio Neto (PSDB).

"Enquanto os representantes do poder público enfatizam e imploram à população para ficar em casa, quase nada é feito por qualquer ente federativo para disponibilizar um espaço seguro às pessoas em situação de rua”, diz a ação.

Sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada um dos governantes, a ação requer, entre outras providências, o uso de estruturas públicas, como escolas, para abrigar os moradores de rua; espaços específicos para pessoas em grupos de risco; e isolamento de suspeitos de contaminação pelo Covid-19 ou que apresentem a doença em grau leve.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSL), inspeciona abrigo emergencial para moradores de rua, em Manaus, ao lado da secretária de Justiça, Caroline Braz
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSL), inspeciona abrigo emergencial para moradores de rua, em Manaus, ao lado da secretária de Justiça, Caroline Braz - Michell Mello/Divulgação

“Não se fala aqui de um hotel cinco estrelas, mas de um mero espaço num ginásio, escola, igreja, ou seja o que for, com as distâncias adequadas, para fins de isolamento social horizontal como preconizado pelo Ministro da Saúde, com a possibilidade de alimentação, higienização e repouso noturno por um pequeno e emergencial período de tempo, de semanas ou poucos meses”, diz a ação.

Nesta quarta-feira (8), o Amazonas registrou um salto de 26% dos casos confirmados em apenas 24h, alcançando 804 registros. O número de óbitos subiu para 30 pessoas.

Propaganda falsa

Para Navegante, o vídeo de Lima, difundido na imprensa local, foi precipitado. “O governador botou na televisão que o local já estava disponível e, na realidade, eles não estavam nem preparados para receber. E as pessoas foram pra lá pensando que iam ser acolhidas”, afirma.

Nos dias seguintes, centenas de moradores de rua passaram a dormir nas imediações. Os primeiros abrigados, de grupos de risco, como idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias, incluindo tuberculose, e portadores de HIV, só dormiram do lado de dentro a partir da última sexta-feira (4).

Do lado de dentro, os abrigados, quase todos moradores do centro, relatam dificuldades maiores com o novo coronavírus. “Um deles me disse que nem no lixo tinha mais comida”, relata a assistente social Ana Paula Angioli, coordenadora do acolhimento provisório.

Segundo ela, há colchões disponíveis, doados pelas empresas Bemol e TVLar, mas não é possível colocá-los do lado de fora por causa dos furtos. Só do lado dentro, 15 colchões foram furtados em um dia, afirma a assistente social, que também enfrenta problemas de disciplina com usuários de drogas.

A coordenadora da pastoral afirma que a prefeitura de Manaus tem feito menos ainda do que o governo estadual. Segundo ela, o projeto Consultório na Rua, de atenção médica, e o Centro Pop, de atenção aos moradores, não foram ampliados e têm recursos insuficientes.

“Não estou culpando nenhum servidor. A questão é gestão, é bem acima da pirâmide, que não consegue gerir, fomentar, ampliar”, diz a coordenadora da pastoral.

Culpa da imprensa

Questionada sobre se houve precipitação por parte do governador, a secretária executiva da Secretaria de Assistência Social (Seas), Fernanda Pereira, atribuiu a culpa à imprensa. “A partir do momento em que ele anunciou, no dia seguinte, a gente começou o serviço, mas são dois serviços diferentes. É difícil para a imprensa entender isso.”

Segundo Pereira, o que Lima anunciou, diante dos colchões vazios, foi um serviço de alimentação e de higienização, o que passou, afirma ela, a ser feito a partir do dia 26 de março. Segundo a Seas, até o último domingo (5) foram distribuídas 9.795 refeições no local.

“Outra coisa é que o Ministério Público Federal determinou que a gente criasse medidas de prevenção para essa população do grupo de risco”, afirmou Pereira.

Segundo ela, a ação civil pública agora está cobrando o segundo passo do plano, no qual o governo estadual e a prefeitura têm de apresentar um plano específico para os demais moradores de rua de Manaus.

A secretária executiva afirma que o número de acolhidos no Amadeu Teixeira foi redimensionado para baixo para evitar aglomeração, mas que o governo estadual e a prefeitura devem abrir mais dois abrigos em breve, mas admite que o número de vagas será insuficiente.

“Se pudéssemos, acolheríamos todos, não só o estado como a prefeitura, mas não temos condições. O que estamos tentando decidir o mais breve possível é para onde vamos levar essa população que está na área externa da arena.”

Questionada sobre a ação civil, a prefeitura de Manaus afirmou que prestará os esclarecimentos aos órgãos e adotará medidas previamente acordadas. Sobre novos abrigos em decorrência do coronavírus, informou que criou um abrigo para 157 indígenas venezuelanos da etnia warao em um centro esportivo, mas não mencionou a criação de novos espaços de acolhimento.

Via assessoria de imprensa, a prefeitura disse que ampliou de dois para três espaços de atendimento para distribuição de refeições e que comprará até 32.600 cestas básicas para ampliar a capacidade de atendimento a pessoas de baixa renda.

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