O ministro da Justiça Sérgio Moro informou nesta segunda-feira (13) que três presos foram infectados com o novo coronavírus na última semana no Brasil. Em um dos casos, acrescentou, a verificação tardia pode ter resultado na propagação do vírus para outros 20 presos.
"Infelizmente tivemos desde a última semana três casos confirmados: um no Pará, até um preso que saiu em saída temporária e, em retornando, apresentou sintomas. Foi colocado em prisão domiciliar em seguida. Um preso no Ceará e um preso no Distrito Federal. Esse preso no Distrito Federal, infelizmente, pela identificação tardia, é possível que ele tenha infectado 20 presos", disse o ministro.
Moro reforçou que a proteção da população carcerária deve acontecer por meio do isolamento, impedindo visitas aos detentos e saídas temporárias. O ministro alertou que existe o risco de motins e rebeliões por conta da medida, mas que por enquanto verificou "compreensão" por parte dos presos.
O Ministério da Justiça tem recomendado a criação de um espaço carcerário específico para os presos recém chegados nas unidades, para que permaneçam em um período de quarentena ao chegar ao sistema.
O ministro também ponderou que não é contra a recomendação número 62 do Conselho Nacional de Justiça, para que juízes avaliem a possibilidade de conceder liberdade a alguns presos para evitar a propagação do vírus.
"Eu acho uma recomendação válida", disse o ministro, que ressaltou que se trata de uma recomendação e não uma obrigação. "A recomendação não obriga o juiz a fazê-la e não deve colocar presos perigosos em liberdade".
Moro descartou uma testagem massiva dos detentos para detectar possíveis casos e assim evitar a propagação do vírus nas penitenciárias. O ministro afirmou que a prioridade será dada para os agentes de segurança, entre eles os policiais do sistema penal.
"Quando nós falamos em agentes de segurança [que devem realizar os testes], nós incluímos também os policiais penais. E não ainda a população carcerária. Eu acredito que, havendo maior disponibilidade desses testes, nós vamos poder realizar a testagem da população carcerária", afirmou. "Tudo depende da disponibilidade e das prioridades."
O ministro também informou que sua pasta está adquirindo equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, que serão destinados aos estados para serem usados por agentes penitenciários.
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