Descrição de chapéu Coronavírus

Gestão Witzel afasta coordenador de compras emergenciais contra coronavírus

Subsecretário executivo deixa temporariamente o cargo após Folha revelar sigilo sobre contratações que somavam R$ 1 bilhão

Rio de Janeiro

O secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, anunciou neste sábado (11) que afastou temporariamente do cargo o subsecretário-executivo da pasta, Gabriell Neves, responsável pelas compras emergenciais no combate ao novo coronavírus.

A situação de Neves se agravou após a Folha revelar na quinta-feira (9) que os processos administrativos para as aquisições de equipamentos e leitos que somam R$ 1 bilhão foram colocadas em sigilo de forma irregular. Os documentos voltaram a ficar acessíveis nesta sexta (10) e uma sindicância foi aberta. A pasta afirma ter identificado o responsável pela imposição medida, mas não divulgou seu nome.

O afastamento foi discutido na sexta numa reunião com o governador Wilson Witzel (PSC). As polêmicas sobre as contratações emergenciais preocuparam integrantes do Palácio Guanabara.

De acordo com a nota da secretaria, o afastamento temporário foi feito pelo secretário "em nome da transparência da gestão da pasta e atendendo às determinações de lisura do governo".

"Esta medida assegura que os processos de auditoria externa, solicitados a órgãos de controle por determinação do governador Wilson Witzel, possam ocorrer sem qualquer tipo de suspeição ou interferência", diz a nota.

Esta é a segunda mudança na cúpula da Secretaria Estadual de Saúde em meio a pandemia do novo coronavírus. No dia 2, a subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde, Mariana Scardua, também foi exonerada. Ela vinha apresentando divergência com Neves. O governo afirma que a estrutura da pasta foi alterada para contar com profissionais voltados à medicina intensiva —a ex-subsecretária é especialista em medicina de família.

Os documentos se tornaram indisponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) após a Folha revelar nesta quinta que a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), com um histórico de má gestão em unidades de saúde, foi contratada por R$ 835 milhões para construir e administrar os 1.400 leitos dos sete hospitais de campanha no estado.

Além da contratação do Iabas, também se tornaram sigilosos processos que tratam da compra de respiradores, máscaras, testes rápidos, entre outros equipamentos para o combate à pandemia.

A pasta também afirmou que a licitação para a gestão de dois hospitais referência ao combate ao novo coronavírus poderá ser refeita após o subsecretário Jurídico do órgão, Felipe de Melo Fonte, detectar ilegalidades no processo de contratação.

A seleção relâmpago ocorreu um dia após a publicação no Diário Oficial, enquanto as regras estipulavam um prazo de dois dias para apresentação dos projetos. O gasto estimado com a gestão das unidades nos próximos seis meses é de R$ 91 milhões.

A Imaps (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe) e o Idab (Instituto Diva Alves do Brasil) venceram a disputa para administrar os hospitais estaduais Zilda Arns, em Volta Redonda, e Anchieta, na capital.

"Quanto ao alegado vício na contratação de organizações sociais, a secretaria esclarece que os pareceres jurídicos divulgados apontaram ilegalidades no curso de processos licitatórios que sequer chegaram a ser concluídos, e que serão oportunamente refeitos, no estrito cumprimento das previsões legais apontadas", diz a nota.

Uma nova licitação, contudo, depende do resultado da auditoria no processo, informou neste sábado (11) a secretaria.

Neves foi nomeado para o cargo de subsecretário-executivo em fevereiro, quando passou a concentrar todos os processos de compras na Secretaria Estadual de Saúde. Ele passou a ter divergências com a então subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde, Mariana Scardua, cuja responsabilidade era gestão de unidades de saúde do estado, regulação de leitos, protocolos sobre manejo de medicamentos, entre outras atividades intimamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

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