A Secretaria Estadual de Saúde tornou, nesta quinta-feira (9), sigilosos processos administrativos que se referem às contratações emergenciais feita no combate ao novo coronavírus. Os gastos somam ao menos R$ 1 bilhão sem licitação.
A medida foi tomada após a Folha revelar nesta quinta que a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), com um histórico de má gestão em unidades de saúde, foi contratada por R$ 835 milhões para construir e administrar os 1.400 leitos dos sete hospitais de campanha no estado.
Os documentos do processo administrativo da contratação emergencial não estão mais disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como estavam na quinta (8).
Além da contratação do Iabas, também se tornaram sigilosos processos que tratam da compra de respiradores, máscaras, testes rápidos, entre outros equipamentos para o combate à pandemia. A Folha identificou onze processos cujos papéis não estão mais disponíveis como antes. Somados, eles perfazem um gasto de R$ 1 bilhão.
Na noite desta sexta, a secretaria reabriu os arquivos referentes à contratação do Iabas. Os demais dez processos, contudo, permaneciam com os documentos indisponíveis —eles somam cerca de R$ 220 milhões.
Até esta quinta, o SEI disponibilizava todos os documentos dos processos, exceto o conteúdo das propostas entregue pelas empresas.
As contratações na Secretaria de Saúde têm sido alvo de disputas internas. O subsecretário Jurídico da pasta, Felipe de Melo Fonte, apontou irregularidades na contratação de duas entidades para administrar dois hospitais estaduais que serão referência no tratamento de infectados pelo novo coronavírus.
Ele pediu a anulação dos contratos porque não foram respeitados prazos estipulados em edital para o recebimento de propostas. Os processos sobre os hospitais de Anchieta e Zilda Arns, contudo, seguem com os documentos disponíveis.
A ocultação dos documentos antes disponíveis contrasta com o discurso do secretário de Saúde, Edmar Santos, segundo quem as contratações emergenciais seriam conduzidas de forma transparente e sob auditoria externa.
"Sempre fui e estarei preocupado com a transparência. Pedi que, tanto a Alerj, como o TCE e o Ministério Público, e a própria Corregedoria do Estado, já comecem um processo de auditoria em tempo real dessas licitações para que a transparência possa acontecer. Qualquer erro documentado será corrigido. Qualquer coisa fora do habitual, medidas serão tomadas para sanear sem qualquer pudor em relação a isso”, afirmou o secretário.
As contratações emergenciais estão sendo coordenadas pelo subsecretário-executivo Gabriell Neves, com quem Mariana Scardua, ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde, teve divergências antes de ser exonerada.
A subpasta que Scardua comandava era responsável pela gestão de unidades de saúde do estado, regulação de leitos, protocolos sobre manejo de medicamentos, entre outras atividades intimamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que a exoneração se deveu a uma mudança na estrutura da pasta, a fim de voltar esforços no combate ao novo coronavírus.
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