Descrição de chapéu Coronavírus

Governo facilita importação de insumos para máscaras e respiradores

Camex zera alíquota de 25 produtos utilizados no combate ao coronavírus

São Paulo

O governo federal zerou o Imposto de Importação sobre 25 insumos utilizados para fabricação e operação de bens destinados ao combate ao coronavírus.

A decisão foi tomada na quarta-feira (1) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião virtual de seu comitê executivo de gestão.

Teste com máscara de mergulho adaptada para ser usada em respiradores artificiais
Teste com máscara de mergulho adaptada para ser usada em respiradores artificiais - Divulgação

Foram eliminadas tarifas para importação de componentes usados, por exemplo, em respiradores artificiais e ventiladores, além de máscaras de proteção.

“O objetivo da medida, ao reduzir a zero as tarifas, é aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro, disse a Camex em nota.

A eliminação das tarifas só será aplicada aos insumos quando forem utilizados na produção de bens relacionados ao combate do coronavírus.

A medida vale até 30 de setembro para essas tarifas, que em alguns casos chegavam a ter alíquota de até 26%.

É a terceira rodada de eliminação de tarifas para produtos relacionados ao combate à pandemia pela Camex, órgão vinculado ao Ministério da Economia. Em 17 de março foi zerado o imposto sobre 50 produtos, e em 25 de março, de mais 61.

Os produtos afetados agora compreendem, por exemplo, tecidos para a fabricação de máscaras de proteção, suporte metálico para circuitos respiratórios e misturador de gases para ventiladores pulmonares, entre outros.

O Brasil vem tendo dificuldade para importar equipamentos e aparelhos prontos para combater o coronavírus, uma vez que há uma corrida global sobretudo atrás de produtos da China.

O agravamento do cenário nos EUA, e o reconhecimento por parte do presidente Donald Trump de que a crise é intensa e longa aumentou a disputa por estes produtos.

O governo americano está enviando 23 aviões cargueiros para buscar produtos chineses, afetando o fornecimento para outros países.

Também há muita demanda por parte de países europeus como Itália e Espanha, onde a doença já matou mais de 10 mil pessoas.

Como a Folha mostrou nesta sexta-feira (3), uma carga de 600 respiradores chineses destinada aos estados do Nordeste ficou retida em Miami (EUA) no início da semana e deverá ser destinada ao mercado americano.

Com a facilitação da importação de insumos, a ideia é tentar compensar em parte essa escassez com produção nacional.

Segundo a Camex, outras medidas relacionadas ao comércio exterior vêm sendo tomadas para ajudar no combate à pandemia.

Entre os exemplos citados estão a suspensão temporária de ações antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens importados essenciais ao combate à Covid-19 e medidas para simplificar os trâmites aduaneiros de importação de produtos.

Além disso, a exportação de produtos relacionados ao enfrentamento da pandemia será analisada de forma mais criteriosa, permitindo apenas a venda do excedente do mercado doméstico.​

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