Descrição de chapéu Coronavírus

Grupo de risco do coronavírus, presos idosos e doentes são 9% do total em SP

87% dos idosos estão em presídios superlotados, e quase metade, em locais sem sabonete

São Paulo

Em São Paulo, estado com maior população carcerária do país, os presos idosos e com comorbidades que vão de asma a câncer e tuberculose correspondem a 9% do total. Quase metade dos mais velhos estão em unidades prisionais que não fornecem nem sabonete e 87% estão em presídios superlotados.

Em números absolutos, são 3.740 idosos e 17.274 pessoas com doenças, segundo dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Se considerarmos também as mães, gestantes e lactantes (4.939 mulheres), esses presos e presas representam 11% do sistema prisional paulista, que custodia 233 mil pessoas.

Eles são o principal grupo de risco para desenvolver a forma mais agressiva da Covid-19. Por isso, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 17 de março recomenda que juízes concedam o direito à prisão domiciliar a essa fatia do sistema penitenciário.

Na quarta-feira (8), o país registrou o primeiro caso de preso com o novo coronavírus, no Pará.

Na prática, as decisões não têm seguido a resolução. Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do tipo alegando que "dos cerca de 7.780.000.000 de habitantes no planeta Terra", apenas três astronautas "ocupantes da estação espacial internacional por ora não estão sujeitos à contaminação pelo famigerado coronavírus". Advogados e defensores públicos têm acumulado negativas.

Segundo o Depen, já foram soltas temporariamente 32 mil pessoas no país desde o começo da crise (do total de 752 mil detentos). Em São Paulo, a Justiça determinou a soltura de 2.180 pessoas.

No interior do estado, uma única unidade prisional, a Penitenciária Orlando Brando Filinto, de Iaras, abriga 12% dos idosos presos. Lá, há cinco profissionais de saúde (entre médicos clínicos gerais, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem) para atender 2.500 presos, o que significa um índice de 1 profissional para cada 500 pessoas.

Os dados coletados junto à SAP foram cruzados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com os do Infopen (levantamento de informações penitenciárias do Ministério da Justiça) e com informações das inspeções realizadas pelo Nesc (Núcleo de Situação Carcerária), da Defensoria.

Além das falhas já conhecidas do cárcere, o levantamento mostra quais são os presos mais vulneráveis.

Das 636 pessoas com doenças pulmonares, por exemplo, 67% estão em prisões com o dobro da capacidade, assim como 46% dos presos com tuberculose e 43% dos detentos com câncer.

Há ainda 2.061 pessoas com HIV no sistema prisional, e 3% delas, que ainda nem foram condenadas, estão no Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, uma unidade que declarou ao Ministério da Justiça contar com apenas dois profissionais de saúde. A capacidade é para 793 presos, mas hoje a unidade abriga 1.590.

Do total de pessoas com comorbidades, 49% estão presas em unidades onde não há fornecimento de papel higiênico e 91% sem água aquecida para banho, segundo as inspeções do Nesc.

A soltura ou não de detentos por causa do coronavírus opõe o CNJ ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que vem promovendo uma ofensiva contra as medidas alternativas à prisão na pandemia.

No dia 31 de março, Moro alertou sobre o risco da soltura citando um caso que nada a tinha a ver com a medida, o de uma pessoa presa com armas e drogas no Rio Grande do Sul que não havia sido libertada.

No dia seguinte, desculpou-se pelo erro, enquanto o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon, pedia a autoridades dos estados relatos de crimes graves e violentos cometidos por quem saiu da cadeia na crise.

Na segunda-feira (6), em uma entrevista ao vivo pela internet, Moro afirmou: "Temos visto caso de presos perigosos sendo colocados em liberdade. Em linhas gerais, a recomendação [do CNJ] está correta. Mas nesses casos de homicidas, latrocidas, presos parte de organização criminosa, [o juiz] pode negar [a liberdade]".

Em São Paulo, a maioria dos presos (44%) está na cadeia por causa de crimes contra o patrimônio, ou seja, roubos e furtos. Em seguida, estão os detidos pela Lei de Droga, como o tráfico (38%). Crimes contra a pessoa e contra a dignidade sexual, como homicídios e estupros, representam juntos 13%, segundo dados do Infopen.

Por enquanto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar para os presos por dívidas de pensão alimentícia e para aqueles que estão detidos por não conseguir pagar o valor da fiança. Todos devem cumprir prisão domiciliar.

"É a vida dessas pessoas que está em jogo, e não há pena de morte no país. Quando tem um risco muito grande à vida, o Estado tem que agir para preservá-la, independente do que levou a pessoa ao cárcere", afirma Juliana Belloque, primeira subdefensora-geral do Estado.

Com um sistema superlotado, diz ela, "é um trabalho hercúleo, se não impossível, para a administração do presídio, fazer o isolamento dos presos daqueles com suspeita. É um perigo para os funcionários também".

Belloque defende que a soltura desse contingente de pessoas —9% do total— não apresentaria um risco à segurança pública. Segundo a defensora, no entanto, há resistência do Judiciário em aplicar medidas alternativas à prisão, mesmo nos casos dos idosos e dos doentes. "O que pedimos é a prisão domiciliar, não uma carta branca."​

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo afirma, em nota, que reforçou a distribuição de material de limpeza e de higiene aos presos, incluindo álcool em gel, sabonete e papel higiênico. Também suspendeu atividades coletivas e tem restringido a entrada de não-funcionários.

A pasta afirma que passou a colocar em quarentena os detentos que entram no sistema prisional e tem feito busca ativa por casos similares à Covid-19. Ainda não há confirmação de preso com coronavírus nas prisões do estado.

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