Uma rede de profissionais, pesquisadores e centros de estudo em direitos humanos, como o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense - CAAF/Unifesp, coordenados pelo historiador Danilo Cesar, está empenhada em atuar para garantir o direito à memória e a uma vida e morte digna para as vítimas de Covid-19 no Brasil.
“O intuito é resgatar histórias de vida, circunstâncias da morte e garantir um espaço para homenagens”, diz Cesar. Ele se coloca preocupado com possíveis abusos de direitos que podem surgir desse momento.
Entre os projetos em andamento da rede, há um memorial das vítimas do coronavírus no Brasil, no Facebook, com as informações como: nome, idade local, se já saiu na imprensa ou não, contato com as famílias e depoimentos das circunstâncias de morte.
A rede também se propõe a oferecer orientações sobre as novas exigências em relação a velórios, sepultamentos e rituais de despedidas e recomendações para rituais virtuais.
Há um acolhimento e possíveis encaminhamentos psicossociais para as vítimas e seus familiares. Além de um estudo para a viabilização de um fundo de solidariedade emergencial para apoio aos familiares.
A rede também colhe relatos de violações ocorridas ou potencialmente reivindicadas. “Já recebi depoimentos de negligência do serviço público, dificuldade de entrar em contato com o familiar internado, de saber onde ele está e como ele está”, conta Cesar.
Portaria de 30 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde dispensa o atestado de óbito para Covid-19 para realizar o sepultamento ou a cremação, com algumas condições como não ter presente um familiar para requerer o corpo.
Cesar diz que essa portaria pode abrir margem para abusos. “Tem gente interessada em reduzir a notificação da doença, como políticos que desejam ter estatísticas melhores. A subnotificação viola o direito fundamental da pessoa morta e dos familiares”.
Cesar se propôs a reunir uma rede de jornalistas e cientistas sociais para compartilhamento de informações, pelo WhatsApp ou Telegram (11-93011-3281 ) e pelo email memorialcoronabrasil@gmail.com.
‘Aqui na periferia, a ficha está começando a cair agora’
Marta de Moura mora no Capão Redondo, em São Paulo, e trabalha como manicure e depiladora em um salão de cabelereiros em Moema. Seu tio morreu no dia 24 de março de Covid-19. Tinha 60 anos e nenhuma doença prévia.
A febre baixa e as dores no corpo não o impediram de ir até a lanchonete em que trabalhava como chapeiro, cinco dias antes. Achou que era apenas uma gripezinha. Mas, na segunda-feira, dia 23, acordou muito mal. Não conseguia falar de tanta falta de ar. Sua filha, prima de Marta, chamou a ambulância do Samu. Ele foi intubado assim que deu entrada no hospital.
No dia seguinte, a prima de Marcia recebeu uma ligação do hospital dizendo que o pai havia recebido alta. Anunciou a notícia no WhatsApp da família, do qual Marta participa.
Quando ela chegou no hospital, a realidade era bem diferente. Seu pai tinha morrido e não recebido alta. Foi impedida de reconhecer o corpo. Marta foi encontrar a prima para exigir que pudessem reconhecer o familiar. “Eles ainda tinham perdido os documentos do meu tio. Ele foi internado com RG e a carteirinha do SUS e estava sem nada", diz a prima. "Minha prima teve que voltar para casa buscar outros documentos. Fizemos um showzinho e nos deixaram reconhecê-lo."
Marta comenta que os trâmites com a agência funerária foram complicados. “A agência não aceitou a declaração de óbito, por constar parada cardíaca e insuficiência respiratória. Não havia menção à Covid-19.”
Marta, sua prima e outras três pessoas da família acompanharam o sepultamento de longe no cemitério do bairro.
“Fiz uma homenagem ao meu tio no Memorial das Vítimas. Falei da pessoa que ele era, contei tudo o que aconteceu. Isso trouxe conforto”, comenta Marta.
Ela diz ser importante também compartilhar o que aconteceu para ajudar a conscientizar as pessoas sobre o novo coronavírus.
“Quando me tio faleceu, poucas pessoas sabiam dessa doença e falavam dela. É importante mostrar que isso tudo é verdade. Aqui na periferia, a ficha das pessoas está começando a cair agora.”
Ela comenta com preocupação o fato de os moradores do seu bairro não terem aderido à quarentena. “O presidente do país está falando que está tudo normal, então as pessoas estão no descrédito. A rua está lotada. Se essa doença vier a explodir, teremos inúmeros casos aqui, porque ninguém está nem aí para isso.”
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