Em decreto publicado na noite desta sexta (17), a prefeitura de São José dos Campos permite a reabertura do comércio na cidade do interior paulista a partir do próximo dia 27.
Segundo o decreto, que trata de "isolamento seletivo" e "permissão temporária" de funcionamento do comércio, a partir do próximo dia 27 podem ser reabertos, num primeiro momento, comércios e serviços em geral, shoppings centers, com exceção da praça de alimentação, parques e cinemas, salões de beleza e escritórios, proibindo a abertura aos finais de semana e feriados.
Num segundo momento, segundo a decisão, podem ser reabertos bares, lanchonetes, restaurantes (com horário de fechamento, distanciamento de mesas, vetados os self-service). Academias e salões de festas continuam proibidos de funcionar.
Para que voltem a funcionar, os locais devem cumprir regras como o uso de máscaras pelos funcionários, disponibilização de álcool em gel para clientes, limpeza frequente de superfícies, limpeza de sistemas de refrigeração, circulação de ar por janelas ou portas abertas, escalonamento do horário de funcionários e dispensa de funcionários no grupo de risco.
Os serviços essenciais que já estão funcionando também devem seguir as regras.
O decreto institui ainda a necessidade de que cada estabelecimento tenha uma permissão temporária de funcionamento, concedida pela prefeitura e a ser renovada a cada dez dias, que deve ser afixado na entrada do local. O descumprimento das regras pode ser punido com multas e suspensão da licença para funcionamento.
O decreto recomenda ainda que todos os moradores da cidade usem máscaras em locais públicos.
A decisão vai na contramão do governo do estado de São Paulo, que prorrogou até o dia 10 de maio o isolamento social.
Em entrevista coletiva na manhã deste sábado (18), o prefeito Felício Ramuth (PSDB) apareceu usando máscara de tecido e disse que, "usando como base a ciência", o objetivo é preservar vidas.
Ele apresentou dados da cidade, como número de leitos de UTI, internações, adesão ao isolamento, volume de máscaras e outros itens de EPI disponível para profissionais da saúde, antes de falar sobre o novo decreto.
"Querer tutelar a população é um grande erro, isso é muito praticado em países em que a esquerda domina", disse o prefeito. "O que queremos aqui é chamar para a responsabilidade individual de cada cidadão."
Segundo Ramuth, as pessoas devem continuar em casa, sobretudo as que têm doenças prévias, e devem seguir evitando aglomerações. Por diversas vezes ao longo da apresentação, ele chamou a atenção para a responsabilidade individual de cada um ao sair de casa para fazer apenas o necessário.
"No isolamento seletivo, as pessoas não são obrigadas a sair de casa mais do que estavam saindo", disse. "O isolamento seletivo não muda absolutamente nada da recomendação para que as pessoas fiquem em casa."
Em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Globo na região, o prefeito citou, neste sábado (18), uma pesquisa que teria ajudado na decisão.
"Fizemos uma pesquisa recentemente estatística de amostragem com testes em 450 moradores da cidade. Essa pesquisa constatou que 3,11% da população nesse momento já tem o anticorpo para essa doença, portanto já teve essa doença de forma assintomática. Isso dá aproximadamente 23 mil pessoas", disse Ramuth.
Não há previsão ainda de volta às aulas na cidade, e a liberação dos comércios segundo o novo decreto dependerá, segundo a prefeitura, da evolução dos números epidemiológicos do município.
A cidade de São José dos Campos, que tem 720 mil habitantes, teve três mortes por Covid-19 até a última sexta (17). A região do Vale do Paraíba, da qual São José dos Campos faz parte, tem 326 casos confirmados e 23 mortos.
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