O Comando da Aeronáutica confirmou que 90 integrantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena (a 173 km de Belo Horizonte), tiveram teste positivo para o novo coronavírus —83 deles receberam a confirmação por laboratório nesta sexta-feira (22).
Por meio de nota, a assessoria da Aeronáutica afirma que seis integrantes apresentaram sintomas leves, enquanto os demais estão com quadro assintomático. Todos com suspeita de exposição ao Sars-CoV-2 estão em isolamento e recebendo tratamento.
“A EPCAR tem realizado esforços no combate ao coronavírus desde que o Ministério da Saúde (MS) reportou os primeiros casos no Brasil. Dessa forma, a Escola readequou as atividades escolares e implementou procedimentos de prevenção alinhados aos protocolos do Ministério da Saúde”, diz a nota.
A escola tem mais de 500 estudantes, a maioria com menos de 18 anos, segundo o Ministério Público Federal em Minas Gerais, que emitiu recomendação para que todas as aulas e atividades sejam suspensas no local até haver alteração substancial no cenário da pandemia e que os adolescentes sejam autorizados a deixar a escola, sem aplicação de sanções ou penalidades. A escola funciona em regime de internato.
No documento, a Procuradoria diz ter recebido reclamações de familiares de alunos no dia 24 de março, pedindo a liberação imediata dos jovens para ensino à distância, alegando que vários deles estavam com infecção de garganta, imunidade baixa, “em alojamentos com cerca de 170 pessoas, espaço mínimo entre as camas e banheiro comunitário”.
Um procedimento foi aberto para apurar as condições dos internos na escola, durante a pandemia. Como relatado na recomendação, no dia 15 de abril, o Conselho Tutelar confirmou as informações das famílias ao noticiar que a escola mantinha pouco mais de 500 estudantes aquartelados, em espaços coletivos, “sendo impossível adotar os critérios de distanciamento social estabelecidos pela OMS e pelo MS”.
O Conselho relatou ainda que a escola estimulou atividades esportivas coletivas no período de quarentena, como gincanas e competições, que contaram com participação de militares que seguiam em contato com pessoas fora do espaço da EPCAR — o órgão ressaltou que todo efetivo que seguia trabalhando, estava em contato com pessoas fora da escola.
As práticas, para o Conselho, deixaram alunos sem direito ao isolamento social e “lançados a situação de risco/contaminação, além de o risco de um colapso no sistema municipal de saúde”.
Por meio de ofício, o comando da escola disse estar cumprindo as determinações do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, seguindo orientações de órgãos de saúde, apontando entre elas a redução de efetivo, afastamento de pessoas do grupo de risco e a suspensão de visitas, mesmo de pais, por tempo indeterminado.
A Procuradoria, no entanto, diz que a inspeção requisitada por ela e realizada no dia 12 de maio pela Secretaria Municipal de Saúde Pública e pelo Conselho Tutelar constatou que as medidas adotadas são insuficientes para garantir a proteção dos adolescentes. Entre os pontos citados estão falta de álcool em gel nos alojamentos e salas de aula e que alunos seguiam se deslocando para atividades “em grupo numeroso, sem o uso de máscaras de proteção”.
Na terça-feira (19), a prefeitura de Barbacena confirmou dois casos do novo coronavírus na escola — uma professora e um aluno do 2º Esquadrão. Na quinta-feira (21), sete alunos haviam tido testes positivos. A Procuradoria pede na recomendação que a escola preste serviços integrais de saúde a todos os alunos, com atendimento médico e psicológico.
A recomendação lembra que, assim como a determinação estadual em Minas Gerais, a prefeitura de Barbacena também decretou situação de emergência em saúde pública e a suspensão de eventos que pudessem gerar aglomeração como medida de contenção ao novo coronavírus.
A Aeronáutica afirma que a EPCAR adotou um cronograma para testar todos os militares, para que alunos possam ser liberados em segurança para as férias, em três semanas. Os resultados devem ser concluídos neste domingo (24).
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