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Após perder metade dos alunos, universidade do RJ entra em recuperação judicial

De 2019 até março de 2020, 2.000 alunos da Cândido Mendes cancelaram matrículas em decorrência dos abalos da economia

Rio de Janeiro

Amargando dívida de R$ 400 milhões, a Universidade Cândido Mendes (UCAM) obteve, no domingo (17), autorização para dar início a um processo de recuperação judicial.

Com a decisão, a cobrança dessas dívidas —em maior parte trabalhistas— fica suspensa até a costura de um acordo com os credores e a implementação de um plano de reestruturação da ASBI (Associação Sociedade Brasileira de Instrução), mantenedora da universidade.

O prêmie francês Lionel Jospin faz palestra na Universidade Cândido Mendes e é observado por Tarcísio Padilha, Alain Rouquié e o reitor Cândido Mendes
O prêmie francês Lionel Jospin faz palestra na Universidade Cândido Mendes e é observado por Tarcísio Padilha, Alain Rouquié e o reitor Cândido Mendes - Antônio Gaudério - 06.abr.2001/Folhapress

Pró-reitor comunitário da Universidade Cândido Mendes, Cristiano Tebaldi afirma que a crise econômica —agravada pela pandemia— pôs em risco a sustentabilidade das universidade.

No fim de 2019, a universidade arrecadava R$ 10 milhões mensais. Em março, a receita realizada passou para R$ 7 milhões por mês, uma queda de 30% no semestre.

Ainda segundo Tebaldi, de 2019 até março de 2020 2.000 alunos cancelaram suas matrículas em decorrência dos abalos da economia. Hoje, a universidade conta com 10 mil alunos.

Em 2014, a universidade tinha 24 mil alunos matriculados. Em 2019, o número de estudantes estava reduzido à metade.

“Em 2010, adotamos uma estratégia de expansão confiando no bom momento econômico”, conta Tebaldi.
Segundo ele, a instabilidade das instituições de ensino não se deve apenas à crise econômica fomentada pela pandemia de coronavírus. Mas ao que chamou de redução abrupta do programa financiamento estudantil (Fies) nos governos Temer e Bolsonaro.

Essa política, diz, foi podada. “No governo atual, essa política é muito tímida. Essa não é uma crítica”, diz.

O pró-reitor minimiza o risco de os alunos da Cândido Mendes deixarem de concluir seus cursos, ficando sem diploma. Ele afirma que a universidade busca novos parceiros para manter as portas abertas, mas diz que a Cândido Mendes não está à venda.

Representante legal da universidade, Pablo Cerdeira, sócio do PCPC Advogados, também afirma que os alunos não serão prejudicados com o processo.

Segundo Cerdeira, graças à recuperação judicial será possível a regularização do fluxo de caixa da universidade. Ele também minimiza o risco de alunos serem prejudicados no processo.

Para o administrador judicial Gustavo Licks, responsável pelas massas falidas da UniverCidade e da Gama Filho (instituições de ensino que faliram no Rio de Janeiro em 2014), é muito importante que o MEC acompanhe a recuperação judicial da Cândido Mendes desde o início para evitar prejuízos maiores para os alunos e para a sociedade.

“A experiência me mostrou que existem muitos problemas desencadeados pela ausência de uma instituição de ensino. Esses problemas não são da competência dos credores, como por exemplo: alunos que perdem créditos, formandos que não conseguem seus diplomas. Por isso é muito importante que instituições como o MEC e secretaria de Educação acompanhem a recuperação da Cândido Mendes para que ela não vire uma Gama Filho”, destaca Licks.

Além desses percalços, há ainda quem lance dúvidas sobre a legalidade desse processo de recuperação judicial, já que, por ser uma entidade sem fins lucrativos, a universidade não estaria contemplada pela Lei de Falência e Recuperação Judicial (11.101/2005), que fixa regras para esse procedimentos.

Na decisão em que autorizou a recuperação judicial , a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio, lembrou a história da universidade.

“Criada em 1902, atravessou guerras mundiais, pandemias e outras catástrofes, além de enfrentar, ao longo dos anos, crises políticas e econômicas diversas. Ainda assim a Universidade cresceu e se firmou no mercado como uma das maiores e mais conceituadas instituições de ensino do país”, escreveu.

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