Descrição de chapéu Coronavírus

Cidade de SP não vai multar cidadão sem máscara, só estabelecimentos

Prefeitura não tem autorização para autuar cidadãos que descumprirem regra, diz Covas

São Paulo

Começou nesta quinta-feira (7) a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado de São Paulo para evitar a disseminação do novo coronavírus para qualquer um que saia às ruas e dentro de estabelecimentos que continuam abertos e repartições públicas.

Apesar de o decreto estadual que instituiu a norma prever que a fiscalização de seu cumprimento seja feita por parte das prefeituras das cidades paulistas, na capital o prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que cabe à cidade fiscalizar apenas os estabelecimentos comerciais onde a norma for descumprida, e não multar a população.

A multa para os estabelecimentos comerciais onde houver pessoas sem máscaras será de R$ 9.300.

"A fiscalização que a prefeitura vai fazer á uma fiscalização em cima dos estabelecimentos comerciais, com os nossos 2.000 fiscais das subprefeituras, [com] autuação no valor de R$ 9.300. A gente não tem autorização legislativa para poder fazer fiscalização em cima da população. Razão pela qual vamos focar naquilo que é atribuição, e nós temos competência legislativa para poder fazer, que é a fiscalização em cima dos estabelecimentos", afirmou o prefeito na manhã desta quinta.

A obrigatoriedade das máscaras vale enquanto durar a quarentena no estado. No transporte público também é obrigatório o uso do item. Até motoboys que estiverem trabalhando com delivery ou mototáxi também precisarão usar a proteção.

São Paulo é o epicentro da pandemia no Brasil, com 23.807 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, além de mais de 93 mil casos suspeitos. São 1.928 mortes confirmadas apenas na capital paulista, além de 2.372 suspeitas. Até agora, 22 moradores de rua morreram pela Covid-19, segundo o prefeito.

Segundo Covas, a ocupação de leitos de UTI na cidade passa dos 80%. Metade dos hospitais referenciados para tratar a Covid-19 já tem mais de 95% de ocupação de leitos de UTI.

Como e onde é obrigatório usar máscara em SP

  • Carros de aplicativo

    SIM: O decreto estende para o estado o que já era regra na capital; vale para motoristas e passageiros

  • Motocicletas e carros

    SIM: se for delivery ou mototáxi; NÃO: se for para uso particular, como o carro; ambos são considerados privados, como as casas

  • Escritórios que operam como serviços essenciais

    SIM: Dentro desses locais

  • Estabelecimentos do ramo comercial essencial

    SIM: Na circulação comum de mercados, hotéis etc.

  • Área comum de prédios

    A cargo da administração

  • Bike e esportes ao ar livre

    SIM: Como para andar na rua, em qualquer trajeto, não importando a distância

  • Cemitérios

    SIM: Por serem área pública

  • Compra

    A máscara descartável pode ser adquirida em farmácias, supermercados ou lojas de conveniência

  • Fiscalização

    A fiscalização é feita pela vigilância sanitária e o descumprimento pode acarretar multa de R$ 276,10 a R$ 276,1 mil.

A prefeitura anunciou também nesta quinta um megarrodízio que tirará das ruas metade da frota de SP.

Agora, durante o dia todo e em toda a cidade, não apenas mais no centro expandido, metade dos veículos serão proibidos de circular, em todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos.

Nos dias pares, poderão circular carros com placa de final par (0, 2, 4, 6, 8). Nos dias ímpares, poderão circular carros com placa de final ímpar (as demais). Na segunda, dia 11, por exemplo, apenas carros com placas com final ímpar poderão circular. Profissionais de saúde serão excluídos da determinação. Quem já tinha isenção no modelo anterior, como motociclistas, taxistas e pessoas com deficiência, continuarão isentos.

No entanto, motoristas de aplicativos como Uber devem obedecer às novas regras que restringem a circulação de veículos. Funcionários de serviços considerados essenciais, como mercados, pet shops, padarias e lotéricas, entre outros, também terão que obedecer ao rodízio com seus carros. A fiscalização será feita por radares eletrônicos e por agentes de trânsito.

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