A construção de hospitais de campanha para internação de pacientes com novo coronavírus deverá ser opção apenas após expansão da rede já existente e tentativa de obter leitos extras na rede privada.
A medida faz parte de um conjunto de regras para funcionamento e financiamento de leitos nestes locais, divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (25).
"Temos que verificar em cada localidade a oferta de leitos e, antes de partirmos para uma estrutura provisória, usar o que está disponível. Temos que buscar essas estruturas somente quando não tivermos mais alternativa", disse o secretário-executivo da pasta, Antônio Élcio Franco Filho.
Segundo o ministério, a ideia é que esses locais atendam pacientes com casos menos graves e sejam próximos, se possível, de hospitais permanentes que tenham leitos de UTI.
"O hospital de campanha seria a última opção, quando toda a capacidade tenha sido ultrapassada", disse Adriana Teixeira, diretora do departamento de atenção hospitalar da pasta.
Questionados se isso não levaria ao risco de possível atraso na instalação em meio ao avanço de casos, membros da pasta defenderam que haja monitoramento prévio da taxa de ocupação de leitos para que haja tempo para construção. "Não quer dizer que vai ser construído quando não tiver mais nenhum leito", disse o secretário.
A pasta descartou novos repasses para construção dessas estruturas. Em abril, o ministério chegou a anunciar que ajudaria na instalação desses hospitais provisórios —a pasta chegou a financiar um deles, previsto para ser instalado em Águas Lindas, em Goiás, e cujas obras e início do funcionamento sofreram atraso.
"Houve inconsistências pela construtora, que precisaram ser corrigidas", disse Franco Filho. Segundo ele, a ideia é que a construção de novos hospitais temporários fique agora a cargo de estados e municípios, e que o governo federal contribua com repasses apenas para financiamento de leitos.
"Em um primeiro momento, se desenhou apoiar a construção de hospital de campanha, com gestão compartilhada. Com os estudos apresentados, chegou-se à conclusão de que era melhor que isso fosse executado pelos entes federativos", disse, sem dizer quais seriam esses estudos. "A melhor forma a partir de agora é que estados e municípios respondam por essa implementação."
De acordo com o ministério, a ideia é que sejam usadas estruturas como estádios de futebol, centros de convenções e escolas, as quais devem ser adaptadas para receber leitos clínicos e com suporte de equipamentos que auxiliam a respiração de forma não invasiva.
O valor previsto para repasse é de R$ 43 mil para cada leito com equipamentos de suporte ventilatório. O objetivo, informa, é evitar o agravamento de casos.
A previsão é que essas estruturas atuem como uma espécie de "espaço intermediário" na rede de saúde. Neste caso, o paciente seria atendido em uma unidade básica de saúde e, a depender dos sintomas, enviado para um hospital de campanha ou para um hospital tradicional.
As novas regras não recomendam a instalação de leitos de UTI nestes locais, os quais devem ser ampliados em hospitais permanentes, aponta o ministério.
O apoio para financiamento de hospitais de campanha era uma demanda antiga de estados e municípios, que reclamavam de dificuldade no diálogo com o Ministério da Saúde em meio a crise e constantes trocas de gestão.
Uma proposta inicial foi apresentada ao grupo na última semana, após críticas de atrasos. Na apresentação, representantes do ministério demonstraram preocupação com o aumento do número de hospitais de campanha sem que haja uma regra única no país.
No encontro, secretários de saúde disseram concordar com a proposta, mas fizeram um apelo para que hospitais já instalados com leitos de UTI não fossem afetados.
O ministério não divulgou quantos hospitais de campanha já foram instalados no país.
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