O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a abertura do comércio na cidade de Duque de Caxias, na região metropolitana da capital.
A prefeitura do município havia liberado as atividades comerciais a partir desta segunda-feira (25). De acordo com decreto da prefeitura, bares, restaurantes e lojas podem ficar abertos desde que limitem o atendimento a 30% da capacidade. Academias também podem funcionar, contanto que os equipamentos sejam higienizados a cada troca de usuário.
A prefeitura argumentou que a determinação foi tomada diante do aumento do número de leitos disponíveis na cidade e da queda do número de atendimentos de pessoas com sintomas da Covid-19.
Como a Folha mostrou, enquanto os casos do novo coronavírus explodiam e o sistema de saúde se encontrava saturado, diversos estabelecimentos comerciais permaneciam abertos em Caxias, alguns a mando da milícia.
O município tem o segundo maior número de mortos no estado, atrás apenas da capital. Até esta segunda, foram registrados 187 óbitos e 1.246 casos da doença.
A Justiça do Rio determinou que, para reverter as medidas de restrição, o município deverá apresentar laudo técnico "contrário às evidências científicas postas nacional e internacionalmente, demonstrando à população que o ato municipal não implica em risco à saúde pública".
Se a cidade mantiver o funcionamento das atividades comerciais e não apresentar o laudo no prazo de 48 horas, o prefeito Washington Reis (MDB) será multado diariamente em R$ 10 mil.
Caxias ordenou o fechamento do comércio apenas no dia 3 de abril, depois de todas as demais cidades da Baixada Fluminense. Logo após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no município, ao final de março, o prefeito afirmou que as igrejas evangélicas ficariam abertas porque a cura viria de lá.
Poucas semanas depois, Washington Reis foi infectado e buscou a cura em um hospital particular da zona sul da capital, onde ficou 13 dias internado.
Na rede municipal de Caxias, a ocupação de leitos por pacientes Covid-19 chegou a 100% no início do mês.
Tentando contornar a falta de leitos, a prefeitura inaugurou o Hospital Municipal São José, com 128 leitos de UTI. Segundo Reis informou à TV Globo nesta segunda, 70 estão ocupados.
Em meio a denúncias de corrupção envolvendo contratações na saúde, o estado quebrou a promessa de entregar na primeira quinzena de maio o hospital de campanha em Caxias. Segundo o governo, a unidade contará com 200 leitos intensivos.
Diante da escalada de casos da doença e do esgotamento da capacidade de atendimento de todos os pacientes, a Justiça do Rio determinou que o estado e o município abrissem 73 leitos até o dia 30 de maio e 91 até o dia 15 de junho.
A decisão foi tomada no contexto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que pediu mais leitos e mais testes para o vírus em Caxias. A taxa de letalidade da Covid-19 no município está em torno de 15%, o que indica um alto índice de subnotificação dos casos.
Em nota, a prefeitura de Caxias disse que ainda não foi intimada da decisão, mas que a Procuradoria Geral do Município apresentará defesa.
A prefeitura também afirmou que a ocupação de leitos por pacientes da Covid-19 é máxima no hospital municipal Moacyr do Carmo e na UPA Beira Mar, que contam com seis leitos de UTI e 32 de enfermaria.
Segundo o texto, a ocupação dos 128 leitos do hospital municipal São José está sendo realizada gradativamente. No momento, metade dos leitos estão ocupados.
A prefeitura diz que está investindo na contratação de profissionais de saúde para dar conta da demanda diante da pandemia.
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