Justiça suspende reabertura de comércio em Brasília no dia 11

Juiza pediu que governo apresente planejamento da retomada das atividades, com datas e regras sanitárias para diferentes ramos

Brasília

A Justiça Federal suspendeu a reabertura das atividades comerciais não essenciais no Distrito Federal, que estava prevista para a próxima segunda-feira (11).

A juíza titular da 3ª Vara Federal Cível Kátia Balbino de Carvalho Ferreira acatou nesta quarta-feira (6) um pedido do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Distrito Federal, que ingressaram com uma ação civil pública na semana passada contra a retomada das atividades.

A magistrada solicitou ao governo do Distrito Federal a apresentação de dados complementares referentes ao planejamento de retomada das atividades, com datas por blocos de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos.

Procurado na noite desta quarta, o governo confirmou que haverá uma reunião na manhã desta quinta-feira (7) com uma missão do Judiciário para discutir essas questões.

Apenas após o encontro, será tomada uma decisão sobre qual posição o governo irá adotar.

A decisão da juíza não impacta, pelo menos por enquanto, as atividades que já haviam sido retomadas.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a promover uma política de distanciamento social mais ampla, fechando todo o comércio, restaurantes, bares e escolas.

O governo aos poucos relaxou algumas das restrições, possibilitando a reabertura de casas lotéricas e agências bancárias.

Mais recentemente, foram liberados para funcionar lojas de móveis e eletroeletrônicos.

A reabertura da maior parte das atividades estava inicialmente programada para segunda-feira (4).

Porém, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu adiar por uma semana, tendo em vista o agravamento dos casos de coronavírus em outras localidades do país e a perspectiva de uma decisão judicial.

Ele chegou a afirmar que aguardaria a manifestação da Justiça antes de editar um novo decreto, com a regra para a reabertura para as demais atividades.

A previsão era que restaurantes, bares e grandes academias permanecessem fechados em um primeiro momento, enquanto o restante do comércio seria autorizado a funcionar.

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