Os comerciantes da região central de São Paulo amanheceram nesta quinta-feira (7) atentos ao decreto do governo estadual que determina o uso obrigatorio de máscaras por funcionarios e clientes.
A Folha visitou estabelecimentos na região da Sé, da Liberdade, da República, da Santa Cecília e de Higienópolis e constatou que a maioria dos locais respeitavam a determinação, adotada como forma de proteção contra o novo coronavírus.
Em apenas três locais —um mercado, uma farmácia e uma banca de jornal— dois funcionários e um cliente foram flagrados sem máscaras.
O decreto prevê multa de R$ 276,10 a R$ 276,1 mil para pessoas físicas e jurídicas, segundo Código Sanitário Estadual. Segundo a norma do estado, a fiscalização fica a cargo das prefeituras. O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou nesta quinta, porém, que o município não tem capacidade para multar cidadãos que desrespeitarem as normas.
Assim, a fiscalização na capital, que ficará a cargo das subprefeituras, será feita sobre os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as regras, que é onde a prefeitura pode atuar, segundo o prefeito. A reportagem não encontrou nenhum fiscal nos locais visitados.
"A administração municipal focará a fiscalização nos estabelecimentos de serviços essenciais que permitirem clientes, funcionários e frequentadores entrarem sem a sua utilização", dsse a Prefeitura em nota. "O objetivo não é multar, mas, sim, garantir que as pessoas usem máscaras para evitar o contágio."
A gestão municipal informou ainda que "regulamentará nos próximos dias os procedimentos necessários para a fiscalização das obrigações previstas no Decreto 59.396, de 05/05/2020". Até que seja regulamentada, a ação dos fiscais será a de orientar os estabelecimentos sobre as medidas.
O uso de máscara também é obrigatório por pedestres nas ruas. Também na manhã desta quinta, várias pessoas foram flagradas sem o uso da proteção na regial central ou com a máscara colocada de forma incorreta, abaixo do nariz, por exemplo. Cabe à Policia Militar a fiscalização.
Em Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, os próprios comerciantes locais barraram a entrada de clientes sem máscaras em seus estabelecimentos.
O vendedor Amarildo Oliveira, 46, foi impedido de entrar em um comércio da região por estar sem o item de proteção. Excepcionalmente neste caso, um dos atendentes da loja perguntou o que ele precisava e fez a venda sem que o cliente precisasse entrar no local.
Em uma lanchonete, que está trabalhando apenas com a retirada de pedidos, o uso das máscaras também é exigido dos clientes, conforme cartaz pregado na entrada.
Na zona sul da cidade, o barbeiro Ayrton Pinho, 24, acabou barrado na entrada de uma loja de produtos de limpeza em Cidade Dutra por estar sem máscara.
Ele argumentou que não tinha conhecimento da obrigatoriedade do item. "Particularmente, acredito que não deveria ser obrigatório o uso da máscara. Eu assumo o risco [de contaminação]", disse.
Uma pessoa sem máscara, no entanto, além de estar desprotegida também pode oferecer risco de contágio a outros indíviduos que possam ter contato com ela.
Colaboraram Alfredo Henrique e Larissa Teixeira do Agora
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