O Ministério Público determinou que a prefeitura de São Paulo tem 48 horas para apresentar os estudos que embasam a volta do rodízio de carros na cidade e as novas restrições anunciadas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A decisão foi tomada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo na quinta-feira (7).
Segundo Covas, o rodízio (suspenso desde março) retorna a partir de segunda-feira (11) e com regras mais rígidas, deixando fora das ruas metade da frota de carros da capital. A medida é forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus na capital.
Pelas novas regras, as retrições não valem apenas para o centro expandido, mas para toda a cidade e não mais apenas em alguns horários, mas o dia todo e todos os dias, inclusive aos sábados e domingos.
Nos dias pares, poderão circular carros com placa de final par (0, 2, 4, 6, 8). Nos dias ímpares, poderão circular carros com placa de final ímpar (as demais). Na segunda, dia 11, por exemplo, apenas carros com placas com final ímpar poderão circular.
O Ministério Público demanda saber até quando vigorará o novo sistema, os estudos que o embasam, os objetivos que pretende alcançar, quais aspectos diferem do rodízio que era adotado antes da pandemia do coronavírus e como todas essas informações serão divulgadas à população.
O órgão questiona ainda qual é o plano para que os profissionais essenciais, sobretudo os da saúde, tenham garantidos seu direito a isenção do rodízio, podendo circular livremente pela cidade.
Segundo a decisão da prefeitura, profissionais de saúde serão excluídos do novo rodízio. Estabelecimentos de saúde devem enviar um email nos próximos 10 dias para isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br com nome do profissional, CPF e placa do veículo, para garantir a exclusão das multas.
Quem já tinha isenção no modelo anterior, como motociclistas, taxistas e pessoas com deficiência, continuarão isentos.
No entanto, motoristas de aplicativos como Uber devem obedecer às novas regras que restringem a circulação de veículos. Funcionários de serviços considerados essenciais, como mercados, pet shops, padarias e lotéricas, entre outros, também terão que obedecer ao rodízio com seus carros.
Finalmente, a promotoria quer saber como foi feito o cálculo para chegar a um número de ônibus que compense a restrição mais rígida aos veículos, evitando que a frota do transporte público fique superlotada.
A prefeitura afirmou que vai incluir mais 1.000 ônibus no sistema de transporte municipal, e deixar 600 ônibus perto dos terminais de ônibus que podem ser acionados em caso de necessidade.
As novas regras revertem a decisão anterior do prefeito, que havia sido de suspender o rodízio, isso ainda em março, no início da pademia.
"A expectativa inicial da prefeitura era que, com a liberação do rodízio, a gente evitasse aglomeração nos ônibus. Infelizmente, o que nós percebemos é que a liberação do rodízio tem servido como um estimulante para as pessoas saírem de casa. Infelizmente, algumas pessoas ainda não entender o recado da importância de permanecer dentro de casa. Não é apenas um ato de higiene, é um ato humanitário, de respeito à vida", justificou Covas, ao ser questionado se a restrição aos carros não provocaria mais aglomerações em ônibus.
A prefeitura bloqueou avenidas por dois dias nesta semana, para tentar restringir a circulação de veículos, mas a medida acabou gerando mais trânsito, deixando ambulâncias e profissionais de saúde presos em congestionamentos, e foi abortada na quarta.
O novo rodízio precisou ser implementado, segundo o prefeito, dado o aumento de circulação na cidade nas últimas semanas. Na última quarta (6), houve 40 quilômetros de congestionamento no trânsito da cidade.
Segundo Covas, a ocupação de leitos de UTI na cidade passa dos 80%. Metade dos hospitais referenciados para tratar a Covid-19 já tem mais de 95% de ocupação de leitos de UTI.
"Essa medida é necessária para que a gente possa continuar a restringir a circulação de pessoas na cidade de São Paulo e aproveitar o que nós tivemos nesses últimos dias por conta da quarentena: uma melhora na qualidade do ar. Vários estudos demonstram que a melhora na qualidade do ar é uma melhora nos índices das doenças respiratórias. Num momento que a gente combate um vírus que causa uma série de mortes inclusive com doenças respiratórias, melhorar a qualidade do ar também é reduzir a quantidade de mortes na cidade de São Paulo", afirmou o prefeito.
"Essa é uma medida necessária para que a gente evite ter que decretar lockdown [quarentena mais rígida onde as pessoas são proibidas de sair de casa sem justificativa expressa]. A gente está tentando, numa escala, evitar uma medida extrema, que é impedir a circulação de pessoas na cidade de São Paulo".
O estado é o epicentro do coronavírus no Brasil. Até esta quinta, a capital tinha 23.807 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, além de mais de 93 mil casos suspeitos. São 1.928 mortes confirmadas, além de 2.372 suspeitas. Até agora, 22 moradores de rua morreram pela Covid-19, segundo o prefeito.
Segundo dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de SP), a capital paulista tem 9,1 milhões de veículos em cirulação.
Volta na segunda-feira também a restrição da circulação de caminhões na cidade, com exceção dos que fazem abastecimento e dos da área de saúde.
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