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PF investiga suspeita de irregularidades em compra de 500 respiradores no Recife

Nesta quinta-feira (28), agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na prefeitura

Recife

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (28) mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Recife.

Os policiais investigam suspeitas de irregularidades em contratos no valor de R$ 11 milhões firmados entre o poder público e uma empresa de São Paulo para aquisição de 500 respiradores que seriam instalados em hospitais de campanha para enfrentamento da Covid-19.

Segundo informações repassadas pela Polícia Federal, os agentes estiveram no prédio da Prefeitura do Recife, onde fica instalada a secretaria, e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, no bairro do Espinheiro, zona norte da capital pernambucana.

Hospital de campanha em Recife, que receberia respiradores
Hospital de campanha em Recife, que receberia respiradores - Andréa Rêgo Barros - 20.abr.20/PCR

Em São Paulo, foram realizadas diligências nos endereços ligados à empresa Juvanete Barreto Freire, em Paulínia. A operação Apneia foi realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

A Polícia Federal informou que empresas em débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para firmar contrato com a Prefeitura do Recife.

Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

“O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano”, diz a nota da Polícia Federal.

A empresa Juvanete Barreto Freire chegou a fornecer 35 respiradores à prefeitura. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, após notícias sobre as supostas irregularidades serem divulgadas na imprensa local.

A Juvanete atuava como uma espécie de representante da Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, responsável pela fabricação dos aparelhos.

Os equipamentos não chegaram a ser utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife nos sete hospitais de campanha abertos pelo prefeitura com objetivo de atender pacientes com suspeitas da Covid-19.

No dia 19 de maio, a Folha mostrou que apenas 40% dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) destinados a pacientes com síndrome respiratória aguda grave, de um total de 313 abertos pela Prefeitura do Recife durante a pandemia, estavam em funcionamento.

Faltam profissionais de saúde, incluindo médicos, e equipamentos em 188 deles com estrutura física já pronta nos hospitais de campanha instalados pelo município para atender à demanda crescente de doentes.

Do total anunciado, somente 125 leitos de UTI estavam aptos a receber pacientes com a Covid-19.

A Polícia Federal informou que documento expedido por órgão da Secretaria de Saúde, utilizado como justificativa para o distrato do contrato, indica que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária)”.

A investigação aponta que, em conta numa rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início deste mês, teriam sido testados somente em animais.

Há indícios, segundo a investigação, de que um dos equipamentos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior de Pernambuco pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife, que variou entre R$ 21.500 e R$ 25.000. O valor é considerado baixo em comparação ao praticado no mercado.

A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

Em nota, a Prefeitura do Recife comunicou que os agentes da Polícia Federal apreenderam apenas um celular durante as diligências.

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife”, informa.

A prefeitura diz ainda que todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e que os processos de aquisição relativos à pandemia estão sendo enviados, desde abril, ao TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco).

A empresa ainda não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal.

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