Prefeitos do litoral de São Paulo tentam adotar medidas com o governo estadual, como barreiras nas entradas dos municípios, para conter uma possível invasão de turistas durante o megaferiado na cidade de São Paulo, que se iniciará nesta quarta-feira (20), com duração de seis dias. A decisão pelo feriado é uma estratégia da prefeitura e governo estadual para frear a disseminação do novo coronavírus.
Com altas temperaturas, a expectativa das prefeituras é de que a região tenha aumento de visitantes, mesmo com hotéis, pousadas e restaurantes fechados. Desde o início da pandemia, na prática a região já vem recebendo turistas e veranistas que vêm desrespeitando a quarentena decretada pelo governo do estado, especialmente quem possui residência na região.
Em reunião nesta terça-feira, prefeitos das nove cidades da Baixada Santista entraram em acordo com o governo estadual para promover bloqueios nos acessos às cidades. Os municípios pediram bloqueios nas estradas e pedágios, o que não foi aceito pelo governo estadual, de acordo com prefeituras ouvidas pela Folha. A ajuda será baseada em demandas das prefeituras para bloqueios nas próprias entradas das cidades, com apoio da polícia militar baseado em orientação, segundo o estado.
Já o Ministério Público de São Paulo conseguiu uma liminar para barrar as rodovias que dão acesso aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo durante o megaferiado.
"A polícia vai fazer a fiscalização regular que ela faz normalmente em momentos como esse, para ver documentação, alcoolemia, todas as questões regulares da polícia", disse o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, à Folha. "A PM não vai fazer uma ação coercitiva e, sim, uma ação de conscientazação", acrescentou.
O secretário, assim como os prefeitos, reforça o pedido para que a população entenda o feriado como uma medida para conter a pandemia e não um período para viagens.
"Quarentena não é férias, as pessoas têm que ficar em casa. Entendemos que antecipar feriado iria estimular a vinda de turistas para região”, disse o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Barbosa é também presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) e teme o aumento de turistas no feriado que começa na quarta-feira (20) e termina na segunda (25).
“O estado está adotando medidas para antecipar feriados para esta semana, de seis dias consecutivos, e com isso as pessoas podem se locomover para cá. Essa é a nossa preocupação, que isso aumente a quantidade de pessoas e turistas aqui”, afirmou o prefeito.
O secretário de desenvolvimento regional do Estado, Marco Vinholi, afirmou que o governo oferecerá apoio que venha a ser solicitado pelos prefeitos para implantação das barreiras de acesso e conscientização dos turistas.
“Nós dialogamos com as prefeituras da Baixada Santista, litoral norte e litoral sul e o estado irá apoiar as restrições que essas prefeituras estabelecerem no seu território. Esse é o caso também das estâncias turísticas e dos municípios de interesse turístico do Estado de São Paulo, que também trabalharão com controle no acesso às cidades”, disse o secretário.
Até o fim de semana, a Baixada Santista tinha mais de 3.800 casos do novo coronavírus, com 244 óbitos. A cidade de Santos, maior da região, tinha cerca de 80% de ocupação dos leitos de UTI.
O estado de São Paulo chegou a 65.995 casos confirmados e 5.147 óbitos nessa terça-feira (19).
No litoral norte, a proposta era de fechamento dos acessos a pelo menos três cidades da região —São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. Em Ilhabela, um decreto municipal já proíbe o acesso pela balsa de turistas e veranistas, permitindo apenas a entrada de moradores, com comprovação de residência no arquipélago.
O plano dos municípios seria que o governo estadual criasse barreiras sanitárias na rodovia Manoel Hyppolito do Rego, a SP-55, que corta as três cidades.
Já o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), anunciou que pedirá na Justiça o bloqueio das duas entradas da cidade. O pedido seria protocolado ainda nesta terça.
"Caso a solicitação seja negada, vamos liberar geral e autorizar que os cerca de 500 ambulantes possam trabalhar nas praias, já que estarão lotadas mesmo. E o governo do estado será responsabilizado por mandar esse monte de gente para cá. Ninguém vai ficar preso seis dias em casa, com esse sol, na janela, olhando o Parque do Ibirapuera. É uma sacanagem pois vai prejudicar toda a região", disse ele em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
São Sebastião implantará barreiras sanitárias nos bairros, como uma tentativa de evitar que turistas acessem as praias. "A cidade já está abarrotada de gente. Vamos iniciar os bloqueios sanitários ainda nesta madrugada. Quem estiver nas praias será convidado a sair pelas equipes da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil", disse o prefeito. Para isso, revogou nesta terça o decreto que liberava as praias para a prática de atividades físicas de segunda a quinta.
Augusto disse ser uma irresponsabilidade do governador João Doria decretar o megaferiado prologando. A crítica foi feita na segunda-feira (18), quando Doria ainda encaminhava projeto de lei à Assembleia Legislativa para votação da proposta. Os feriados de quarta e quinta foram aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo, válidos, portanto, somente para a capital. A antecipação do feriado de 9 de Julho para segunda-feira deve ser votada nesta quinta na Assembleia.
"São Paulo está só pensando nela. Esse feriado não será bom para nossa cidade, pois provocará uma fuga em massa. Não é justo que todo um trabalho de dois meses feito para tentar conter o coronavírus seja jogado fora em seis dias", criticou o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior. "Também não é justo que os moradores cumpram a quarentena e no fim de semana cheguem turistas para visitar a cidade. O turista sempre será bem vindo, mas o momento é de isolamento."
No início da noite desta terça (19), moradores de Barra do Una, praia em São Sebastião, bloquearam um trecho da rodovia Rio-Santos, utilizando madeiras e restos de construção.
Segundo os manifestantes, o bloqueio ocorreu para evitar a chegada de turistas à cidade. Apesar da tentativa de impedir a entrada de turistas para, segundo eles, evitar a propagação do coronavírus, a maioria não usava máscaras e estava aglomerada no acostamento. A ação durou cerca de 40 minutos.
Em Juquehy, outra praia da mesma região de São Sebastião, moradores também bloquearam totalmente a Rio-Santos e atearam fogo na pista.
Na cidade de Ubatuba, serão colocadas barreiras sanitárias nas divisas com Caraguatatuba e Paraty (RJ). Segundo a prefeitura, a ação conjunta entre órgãos municipais, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, vai monitorar, orientar e conscientizar os turistas, com recomendação de retorno a seus municípios de origem.
O acesso será permitido apenas para veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico, de transporte de abastecimento de suprimentos e de prestação de serviços essenciais que comprovem atividade comercial na cidade. A barreira, porém, serve para orientação, sem poder de barrar a passagem dos carros.
Liminar
Na ação civil pública que resultou na liminar para barrar rodovias a Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, o MP diz que o Estado se recusa a tomar medidas para interromper o fluxo de turistas nas cidades litorâneas e turísticas, com o objetivo de retardar a propagação da doença, o que contraria as recomendações dos órgãos de saúde.
O tribunal considerou que as cidades não possuem estrutura para atender demanda considerável de novos pacientes infectados, por ter poucos leitos que tenham a necessidade de auxílio ventilatório, o que ajudaria nos casos graves do novo coronavírus. A decisão do juiz diz que a restrição de acesso é válida dos dias 20 a 25 de maio.
No período, deve ser liberado o acesso somente a veículos de emergência, atendimento médico, transporte e abastecimento de suprimentos, prestação de serviços essenciais, que estejam em trânsito comprovado para outras cidades ou que comprovem atividade comercial na cidade ou vínculo domiciliar com o município.
O bloqueio será em todo o percurso na área central desses municípios, com cooperação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal.
A Procuradoria Geral do Estado diz que vai analisar a decisão judicial, mas ressaltou que a Justiça de São Paulo já tem diversas decisões pela impossibilidade de interdição de estradas. Também apontou que o STF reafirmou não ser possível que municípios fechem suas fronteiras e que medidas de enfrentamento à pandemia, como barreiras sanitárias, devem ser precedidas de estudos técnicos.
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