A Prefeitura de São Paulo incluiu grávidas e pacientes em tratamento debilitante de doenças graves entre os grupos de pessoas que estão isentas no novo rodízio de carros da capital paulista, que, desde segunda (11), permite que apenas veículos com placa de número par saiam nos dias pares do mês, enquanto carros com placa ímpar só podem sair nos dias ímpares.
Para ter direito à isenção, é preciso cadastrar o veículo no Portal SP 156 , pelo site rodiziocovid19.cetsp.com.br ou pelo email isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br. Segundo a prefeitura, quem enviar informações falsas pode ser responsabilizado criminalmente.
Além disso, agora veículos usados para manutenção dos serviços considerados essenciais também podem pedir liberação da nova regra, como viaturas privadas de escolta armada (previamente autorizadas pela Polícia Federal), além de veículos de coleta de lixo.
O decreto original que instituiu a medida já previa a isenção de profissional da saúde, como médicos e enfermeiros, além de motos, táxis, carros elétricos, agentes de segurança (como policiais), entre outros.
Categorias isentas têm até 20 de maio para pedir se cadastrarem e terem eventuais multas canceladas.
Quem se deslocar por emergência médica e for multado pode recorrer pelas vias que já existem, segundo a prefeitura. O processo pode ser feito via internet pelo DSV Digital, no site dsvdigital.prefeitura.sp.gov.br.
O novo rodízio foi anunciado na última semana pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) como medida para tentar conter a circulação de pessoas. O distanciamento social é considerada a medida mais eficaz para evitar a disseminação do novo coronavírus, cujo epicentro no Brasil é a cidade de São Paulo.
A medida, porém, tem causado polêmica, porque os índices de isolamento não cresceram, o que indica que a população deixou de sair de carro para se aglomerar ainda mais no transporte público. Na última quarta (13), a taxa ficou em 48%, exatamente o mesmo número da quarta-feira da semana anterior.
Diversas ações tentam barrar a medida na Justiça, pelo menos três delas já negadas em primeira instância, apresentadas pela Associação Comercial de São Paulo e pelos vereadores Fernando Holiday (Patriota) e Janaína Lima (Novo), que recorrem em segunda instância. O Ministério Público também se manifestou contrário à medida da prefeitura. Na quarta-feira, a Fiesp (Federação das Indústrias de SP) também ajuizou ação contra o rodízio.
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