No Rio, onde havia quatro mortes de detentos confirmadas até esta quinta (7), os agentes penitenciários recorreram à Justiça para tentar retirar da linha de frente servidores com mais de 60 anos. Chegaram a obter liminar, mas o governo do estado conseguiu reverter a decisão.
A liminar foi obtida no início de abril pelo Sindsistema (Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro). Beneficiou também servidoras gestantes e lactantes. Na ação, o sindicato alegou "necessidade de proteção à vida e saúde dos servidores".
No recurso, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) argumentou que a carreira de agente penitenciário não comporta trabalho remoto e que o afastamento dos servidores gera risco de colapso no sistema, que enfrenta déficit de profissionais.
"A falta de inspetores trabalhando junto aos presídios pode representar sérios prejuízos não só à segurança pública mas à própria integridade física dos detentos", afirmou. "Há sério risco de colapso, com facilitação de fugas e rebeliões, caso isso aconteça."
O sistema do Rio abrigava, ao fim de 2019, 51 mil detentos, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Entre os agentes lotados em unidades prisionais, 113 têm mais de 60 anos. O presidente do Sindsistema, Gutembergue de Oliveira, critica a decisão do governo, dizendo que poucos deles aceitariam migrar para trabalho remoto, já que 73 não abririam mão de um regime especial que garante R$ 600 adicionais por plantões.
Segundo ele, há hoje mais de cem servidores da área em licença médica por Covid-19, dois deles em estado grave, além de um óbito.
A secretaria diz que suspendeu visitas e adota medidas para aumentar a segurança nos presídios, como distribuição de equipamentos de proteção individual e a intensificação da higienização. A pasta não informou se há isolamento de detentos com casos confirmados, mas afirmou que novos presos passam por isolamento de 14 dias.
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