O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (12) que, se o Ministério da Saúde não tem normas prontas para garantir a reabertura de academias, salões de beleza e barbearias, deve, então, providenciá-las.
"Está escrito lá: seguindo norma do Ministério da Saúde. Se não tem norma, faz", disse Bolsonaro nesta tarde durante um passeio à rampa do Palácio do Planalto.
Na segunda-feira (11), Bolsonaro publicou decreto incluindo esses três itens na lista de atividades essenciais. Ao ser questionado sobre isso em uma entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Nelson Teich, demonstrou surpresa.
O presidente disse que a inclusão de atividades no rol de essenciais é atribuição dele. "[Se] A cada momento que aparecesse uma profissão fosse ligar para o ministro, não ia trabalhar", afirmou.
Questionado sobre que critérios havia adotado para tomar a decisão, não quis mais responder sobre o assunto. "Chega de pergunta", disse Bolsonaro.
O presidente voltou a criticar governadores que declararam que não vão cumprir o decreto federal que incluiu como atividades essenciais academias, salões de beleza e barbearias.
"O caminho para quem não quiser cumprir o decreto, tem dois: uma ação na Justiça ou projeto de decreto legislativo no Congresso. Ponto final. Fora isso, é a mesma coisa que eu desobedecer uma ordem do Supremo [Tribunal Federal], é a mesma coisa. A democracia se faz em cima desta fórmula. Eu já entrei com projeto de decreto legislativo, quando eu era deputado, no passado, contra decreto de presidente", disse o chefe do Executivo.
Mais cedo, as críticas foram em uma rede social. "Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo", escreveu Bolsonaro no Facebook. "O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população", concluiu.
Amparados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), governadores disseram que vão ignorar o decreto presidencial.
À noite, em entrevista do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que a AGU (Advocacia Geral da União) pode adotar medidas contra os gestores caso necessário.
"Em havendo o descumprimento (do decreto), a AGU vai se empenhar, talvez junto à esfera judicial, para que o governador cumpra o decreto", disse o presidente.
Teich não participou da entrevista coletiva para atualizar as informações diárias sobre a pandemia. No Palácio do Planalto, o secretário de vigilância em saúde substituto, Eduardo Macário, demonstrou desconforto quando questionado sobre quais eram as recomendações do Ministério da Saúde para a reabertura de academias.
"Acho que são todas aquelas que o ministério vem passando para toda população, principalmente etiqueta respiratória, lavagem de mãos, utilização de ambientes arejados, para justamente você ter maior circulação do ar, e evitar aglomerações", afirmou o secretário.
"Pela minha experiência como epidemiologista e tendo trabalhado muito com síndromes respiratórias e vigilância de síndromes gripais, é efetivo que a aglomeração, ela pode servir como um impulsionador para transmissão de doenças respiratórias", disse Macário.
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