O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (5) as regras sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção pela população paulista durante a pandemia do novo coronavírus.
Os moradores de São Paulo serão obrigados a utilizar máscara nos espaços abertos e de uso comum a partir desta quinta-feira (7).
O governador João Doria (PSDB) já havia anunciado nesta segunda que a medida deverá ser seguida "[para quem] esteja caminhando ou andando ou se dirigindo a qualquer local do estado”, disse.
Segundo o documento publicado no Diário Oficial de São Paulo, a máscara constitui “uma medida adicional ao distanciamento social, para preparação e resposta durante o intervalo de aceleração epidêmica”.
São Paulo é o estado mais afetado pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que já matou 2.654 pessoas e contaminou outras 31.772, segundo dados do ministério da Saúde divulgados nesta segunda.
O equipamento de proteção também será indispensável no interior de estabelecimentos considerados essenciais pelo governo, como supermercados, padarias, açougues, casas lotéricas, bancos, entre outros.
E também para quem trabalha ou busca algum atendimento nas repartições públicas do estado.
Quem for flagrado sem máscara a partir desta quinta, poderá sofrer de advertência a prisão de até um ano, além do pagamento de multa. O valor da multa começa em R$ R$ 276 e pode chegar a R$ 276 mil.
O teto máximo da multa corresponde a dez mil vezes o valor nominal da unidade fiscal vigente no estado —R$27,61.
A fiscalização sobre o uso das máscaras ficará sob a responsabilidade das prefeituras. A medida deve perdurar, segundo o governo, enquanto o estado estiver sob quarentena.
Antes de estender a obrigatoriedade das máscaras a toda população, a gestão Doria já havia regulamentado o uso do item de proteção no sistema de transporte público.
Reportagem da Folha mostrou que a maioria dos passageiros de ônibus e metrô aderiram à medida, que também passou a valer nesta segunda-feira. Motoristas de ônibus chegaram a barrar a entrada de passageiros sem o equipamento nos ônibus.
Na cidade de São Paulo, a empresa de ônibus flagrada transportando pessoas sem máscara poderá ser multada em R$ 3.300 por cada veículo com passageiros desprotegidos.
IMPORTÂNCIA DA MÁSCARA
O uso de máscara é uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19.
Estudos liderados por pesquisadores chineses mostraram que a maioria das infecções pelo novo coronavírus partiu de pessoas assintomáticas que, ao falar, poderiam expelir gotículas contaminadas no ar.
O item de proteção, portanto, funciona como uma barreira física e impede que as partículas maiores se espalhem no ar.
Projeto de lei que tramita na Câmara Federal quer estender a todo o território nacional o uso de máscara enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia do coronavírus.
De autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), o projeto prevê que a população utilize o equipamento nas vias públicas, no transporte público coletivo, nos estabelecimentos industriais e comerciais.
A fiscalização, segundo o texto do projeto, ficará sob a responsabilidade das administrações estaduais e municipais que poderão, inclusive, aplicar multa aos infratores.
Para valer, o projeto terá de ser aprovado na Câmara e seguir para votação no Senado.
Quando e onde é obrigatório usar máscara em SP
Carros de aplicativo
SIM O decreto estende para o estado o que já era regra na capital; vale para motoristas e passageiros
Motocicletas e carros
SIM, se for delivery ou mototáxi
NÃO, se for para uso particular, como o carro; ambos são considerados privados, como as casas
Escritórios que operam como serviços essenciais
SIM Dentro desses locais
Estabelecimentos do ramo comercial essencial
SIM Na circulação comum de mercados, hotéis etc.
Área comum de prédios
A cargo da administração
Bike e esportes ao ar livre
SIM Como para andar na rua, em qualquer trajeto, não importando a distância
Cemitérios
SIM Por serem área pública
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