Em um novo redesenho da Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia incluir entre as atribuições do novo Ministério da Segurança Pública as estruturas relacionadas às políticas contra drogas e à defesa civil.
As alterações constam em minuta da medida provisória sobre a recriação da pasta, obtida pela Folha e que está em fase de finalização. Antes de definir o formato final, o presidente pretende ainda discuti-lo com secretários estaduais e deputados federais.
O texto em análise prevê que o novo ministério deve absorver órgãos federais que hoje estão na alçada da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. Em conversas reservadas, Bolsonaro já disse que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal serão mantidas na Justiça.
De acordo com a minuta, a pasta receberia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e teria entre suas competência políticas a “difusão de conhecimento sobre crimes, delitos e infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas e o combate ao tráfico de drogas".
Também passariam para o guarda-chuva da nova estrutura a elaboração de diretrizes para “educação, informação e capacitação para ação efetiva com vistas à redução do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas e a realização de campanhas de prevenção do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas".
Na prática, isso significaria uma desidratação do ministério da Cidadania, uma vez que algumas dessas atribuições hoje estão na pasta comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni (DEM). A recriação do Ministério de Segurança Pública é um pleito da bancada da bala no Congresso Nacional.
Segundo relataram interlocutores à Folha, a chamada bancada da bala defendeu que a Segurança Pública também absorvesse a Polícia Rodoviária Federal, mas Bolsonaro vetou a alteração. Ele aceitou, no entanto, que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) passe da Justiça para a nova pasta.
Ainda de acordo com a minuta, o novo ministério deve ficar com a política nacional de proteção e defesa civil, hoje com o Desenvolvimento Regional. A justificativa é que a nova pasta coordenaria ações dos corpos de bombeiros militares do Brasil, órgãos que atuam em ações de defesa civil.
Na semana passada, o líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), esteve no Palácio do Planalto para uma conversa com Bolsonaro sobre a separação do ministério da Justiça e a recriação da Segurança Pública.
Segundo ele, a principal função do ministério será coordenar as polícias militares e bombeiros nos estados. Ele também propôs que o novo ministro seja o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente.
“O nosso trabalho seria mais de integração das 27 polícias militares, dos 25 corpos de bombeiros militares e das 27 polícias civis em todos os estados. Então, nesse primeiro momento, nossa proposta seria somente elevar a Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJ] para o status de ministério”, disse.
O argumento levantado pelo parlamentar é que a recriação do ministério será necessária em razão de uma onda de violência esperada com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. A cúpula militar do Palácio do Planalto já manifestou preocupação com uma eventual onda de saques.
“Estamos vendo que, depois da onda que teremos do problema da saúde, virá a segunda onda: o problema da economia. E a história sempre diz para nós que o problema da economia anda de mãos dadas com o aumento da criminalidade", afirmou na época.
A expectativa é de que o presidente oficialize a mudança até o final deste mês, aumentando para 23 o total de pastas da Esplanada dos Ministérios.
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