Descrição de chapéu Coronavírus

Governo do Amazonas superfaturou compra de respiradores durante pandemia, afirma CPI

Secretaria de Saúde não explica por que pagou quase R$ 500 mil a mais por aparelhos, mas diz que está colaborando com as investigações

Manaus

Uma CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas identificou um superfaturamento de R$ 496 mil na aquisição emergencial de 28 respiradores pelo governo Wilson Lima (PSC). A compra ocorreu em abril, no início da epidemia do novo coronavírus.

Documentos obtidos pelos parlamentares mostram que, em 2 de abril, a empresa Sonoar ofereceu os respiradores, de dois modelos diferentes, à Secretaria de Saúde (Susam), a um preço total de R$ 2,48 milhões. A proposta, porém, não foi aceita.

Quatro dias depois, em 8 de abril, a Susam comprou 28 respiradores dos mesmos modelos por quase R$ 2,98 milhões de outra empresa, a Importadora FJAP, especializada em vinhos. A compra, sem licitação, foi concretizada às 17h39, segundo a CPI.

Os parlamentares descobriram que se trata dos mesmos respiradores —duas horas e meia antes de fechar o negócio com governo, a FJAP havia adquirido os equipamentos da Sonoar pelo preço inicial. Em quatro dias, uma diferença de R$ 496 mil a mais a saírem dos cofres públicos.

“São perceptíveis as diversas irregularidades e fraudes que aconteceram nesse processo de aquisição”, disse o presidente da CPI da Saúde, deputado Delegado Péricles (PSL), durante entrevista à imprensa nesta sexta (12).

Em novembro do ano passado, o deputado chamou a atenção da imprensa nacional ao presentear Jair Bolsonaro com um painel feito com cartuchos de balas em que aparece o nome do partido que o presidente tenta criar, Aliança pelo Brasil.

Mulher da etnia mura recebe atendimento no hospital estadual Nilton Lins, em Manaus; vemos um leito de hospital, de ferro, com uma mulher que recebe água de um profissional de saúde; do outro lado do leito, outra profissional observa
Mulher da etnia mura recebe atendimento no hospital estadual Nilton Lins, em Manaus - Bruno Kelly - 3.jun.20/Reuters

A compra dos 24 respiradores de uma empresa de vinhos, revelada pelo site O Amazonês, já é alvo de outras duas investigações. Ainda em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito.

Na quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Amazonas iniciou a Operação Apneia, com 14 mandados de busca e apreensão, incluindo na Susam. Os promotores afirmam que o governo estadual não tem respondido aos expedientes enviados pela investigação.

Os hospitais estaduais do Amazonas foram os primeiros do país a colapsar por causa da Covid-19. Sem respiradores, diversos pacientes infectados morreram em salas de emergência. Até esta sexta-feira, o estado acumula 55.111 casos confirmados, com um total de 2.429 mortes.

Outro lado

Procurada pela Folha, a Susam não respondeu sobre por que não comprou os respiradores da Sonoar em 2 de abril, mas diz que está colaborando com as investigações.

“A Susam tem todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e vem prestando todas as informações e esclarecimentos requeridos não apenas pela CPI como também aos órgãos de controle externo”, afirmou via email, por meio da assessoria de imprensa.

“A Susam determinou ainda abertura de sindicância interna. Além disso, uma auditoria nos contratos relacionados à pandemia do novo coronavírus está sendo feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE)”, diz a nota.

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