Descrição de chapéu Coronavírus

Porto Alegre entra na bandeira vermelha, mas prefeitura mantém atividades proibidas

Procurador-geral diz que pode apurar improbidade administrativa por descumprimento; prefeitura pode rever decreto

Porto Alegre

O sistema de bandeiras do governo do Rio Grande do Sul colocou, no último sábado (20), Porto Alegre sob a bandeira vermelha, com protocolos mais rígidos que a bandeira anterior, de cor laranja. As regras entram em vigor na terça-feira (23).

A bandeira vermelha significa que a “capacidade de resposta do sistema de saúde está abaixo do nível de propagação” da Covid-19.

Sob a bandeira vermelha, apenas comércio essencial é permitido, restaurantes só podem atender por tele-entrega ou retirada no local, shoppings ficam fechados (exceto serviços essenciais), salões de beleza e academias também precisam fechar.

A restrição e o isolamento seguem como regras para frear a epidemia na Capital, que entrou na bandeira vermelha no último sábado (20)
A restrição e o isolamento seguem como regras para frear a epidemia na Capital, que entrou na bandeira vermelha no último sábado (20) - Marcos Nagelstein/Folhapress

A prefeitura de Porto Alegre, porém autorizou, no sábado (20), o funcionamento de academias, salões de beleza e restaurantes, que podem funcionar até as 17h.

“Essas regras mínimas precisa ser cumpridas em todo o estado. O município só tem liberdade para legislar de forma mais restritiva naquilo que estiver no interesse local, mas é obrigado a cumprir o protocolo mínimo. Vamos fiscalizar o cumprimento na capital ou no interior. Vamos fazer valer não só acionando judicialmente, mas apurando a responsabilidade por improbidade administrativa e criminal daqueles que deliberadamente descumprirem regras tão importantes em um momento de pandemia”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

Como a bandeira vermelha entra em vigor na terça-feira, o município pode voltar atrás no descumprimento, segundo Bruno Miragem, secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre.

O assunto será discutido ao longo desta segunda-feira (22).

Segundo Miragem, a prefeitura entendeu que restaurantes deveriam ficar abertos até as 17h tanto para manter o trabalho dos funcionários do setor como para servir refeições para trabalhadores que estejam ativos, especialmente no horário do meio-dia.

Quanto aos salões de beleza e barbearias, a decisão foi por manter o setor cujos funcionários possuem baixo poder aquisitivo, segundo o secretário.

A abertura das academias foi justificada, de acordo com Miragem, por apresentarem baixo risco de proliferação do novo coronavírus.

“Não identificamos um risco epidemiológico relevante [nas academias] com esses protocolos adotados, de distanciamento e higienização. Mas também é um ponto que poderá se ajustar”, disse Miragem.

Porto Alegre, porém, também decretou que pessoas que causarem aglomeração em espaços público, sem respeitar um distanciamento mínimo de 2m, poderão ser multadas. A multa varia de R$ 4,29 a R$ 17.168,00, valores previstos no Código Municipal de Saúde.

“Para calcular essa sanção, avaliaremos a conduta. Se for uma aglomeração involuntária, vai ser um valor menor. Se alguém organiza uma festa não licenciada em um parque, que promova aglomeração, é uma conduta dolosa [com intenção], pré-concebida, que permite gerar sanção com multa maior, chegando até o limite”, explica o secretário.

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