Promotor do caso Favela Naval vê filme repetido com violência policial

José Carlos Blat investigou caso em Diadema, em 1997, e compara casos atuais

São Paulo

Ao ver as imagens de policiais militares espancando um homem já rendido em um beco do Jaçanã, na zona norte de São Paulo, na madrugada do dia 13 de junho, o promotor José Carlos Blat teve uma sensação de déjà vu.

“Eu vi um filme passando na minha cabeça, me passou exatamente o caso da Favela Naval, sem tirar nem pôr”, disse o membro do Ministério Público de São Paulo. Foi ele o responsável pela investigação de um dos mais conhecidos crimes de violência policial do país, ocorrido em 1997, o caso da Favela Naval.

Imagens de violência praticada por policiais militares em Diadema (Grande SP), em 1997, que ficou conhecida caso da Favela Naval - Rubens Cavalari/Reprodução/Folhapress

A ação ficou conhecida, em março de 1997, quando o Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu imagens de um grupo de nove policiais militares que, durante operações realizadas em uma favela de Diadema, na grande SP, na então desconhecida Favela Naval.

Eles praticaram atos de violência, humilhação e tortura contra civis que eram abordados pelos PMs. Em uma dessas abordagens, os policiais espancaram motorista de uma Volkswagen Gol e, quando o veículo deixava o local. Um dos PMs atirou contra o veículo e matou um passageiro.

A investigação identificou todos os policiais, entre eles o autor do disparo, o soldado Otávio Lourenço Gambra, o Rambo, condenado posteriormente a 65 anos de prisão.

O que o senhor sentiu quando viu essas imagens de violência policial? Eu vi um filme passando na minha cabeça, me passou exatamente o caso da Favela Naval, sem tirar nem pôr. O detalhe diferente da Favela Naval é que teve o homicídio, mas os espancamentos, as humilhações, a tortura, o arbítrio, e o espírito de corpo se mostraram na mesma proporção. É como se o tempo não tivesse passado.

A comoção da época também foi muito maior. Hoje todo mundo tem o celular que filma, registra, essas gravações clandestinas têm sido muito comuns. Naquela época, todo mundo da sabia existência de casos como o da Favela Naval, que ocorria centenas de vezes Brasil afora, em que a polícia realmente extrapolava as suas atividades de policiamento e passava a haver os espancamentos e torturas. Quando as imagens da Favela Naval vieram a público e tornaram-se, infelizmente, mundialmente conhecidas, as pessoas se chocaram. A partir daquele choque de realidade as pessoas começaram a enxergar que a polícia agia de uma forma na avenida Paulista e de outra forma na periferia.

Mudou algo desde então? Os maus policiais precisam ser punidos exemplarmente, seja isso 23 anos atrás ou na atualidade. O que mudou, o que acho importante, foi a criação da comissão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A partir da Favela Naval foram instituídas as Ouvidorias das Polícias. Foi sancionada a lei da tortura. Tudo isso foi objeto da comoção social que o caso da Favela Naval trouxe naquela época, mas, lamentavelmente, ao longo desses anos, são os poucos casos de condenação de crime de tortura praticados por policiais.

O promotor Jose Carlos Blat durante depoimento à CPI da Bancoop
O promotor Jose Carlos Blat durante depoimento à CPI da Bancoop - Eduardo Anizelli - 19.out.2010/Folhapress

O senhor chegou a sofrer algum tipo de ameaça dos policiais? Depois que o caso se transformou um escândalo nacional, eu morava em São Paulo e todo dia ia para Diadema. Pegava a Rodovia dos Imigrantes e passei a ser parado praticamente todos os dias pela Polícia Rodoviária Estadual. Me davam mão para cabeça. No dia em que estava fazendo o júri do Rambo, eu tirei a beca, não estava de paletó, peguei o dinheiro que estava no bolso da calça e atravessei a rua. Fui comer em um restaurante de quilo na frente do fórum. Quando eu voltei para entrar no fórum, o soldado, que trabalhava ali havia muito tempo e me conhecia, me barrou na porta, e disse: "só entra quem tem identificação. Cadê sua carteira funcional?". Eu respondi: "minha carteira funcional está lá dentro". Ele disse: "então, o senhor não vai poder entrar". Eu fui obrigado a chamar o pessoal da Corregedoria da Polícia Militar para garantir meu ingresso dentro do fórum.

No dia do julgamento do Rambo? Isso. No dia do julgamento dele. Outro policial chegou para mim e disse: "ô, doutor Blat, isso é coisa de traficante. Essas pessoas são verdadeiros atores. O que fizeram lá foi um teatro". Pois é, de tão bem que um dos atores trabalhou que até morreu em cena.

E ele respondeu o quê? "A gente sabe que isso foi armação para acabar com a Polícia Militar." Eu respondi que a Polícia Militar tem que defender o cidadão, não pode abusar da sua autoridade do que jeito que abusou. A cara bateu boca comigo. Aqui em São Paulo sofri algumas batidas policiais, recebi algumas ameaças por telefone e a Corregedoria da PM ficou comigo uns dois meses me escoltando.

E que tipo de ameaças faziam por telefone? Que eu era filho da puta, que estava defendo bandidos contra a PM. Um dia me assustei porque passaram duas motos, e pararam bem na porta do meu edifício, e começaram a efetuar disparos de arma de fogo para cima. Aí, eu liguei para o Procurador Geral, e disse que a coisa estava tomando um rumo delicado.

Dois motoqueiros? Eles estavam de capacete, eu não consegui anotar as placas, mas eles começaram a atirar. Cheguei perto da janela e vi que coisa não era brincadeira. Primeiro achei que fosse aquela brincadeira de estourar o escapamento, de ligar e desligar a moto, mas aí eu vi o cara com a arma em punho atirando para cima. Sofri bastante na época.

Outra diferença era a intolerância do governador Mário Covas (PSDB) para violência policial. Ele reagiu duro na época, não? Eu participei de uma reunião que o governador Mário Covas chamou no Palácio do Governo, e, naquele dia ou no outro, não lembro direito, ele anunciou que iria acabar com Polícia Militar. O povo da PM achou que aquilo era obra minha. Porque eu disse na época, uma frase que ficou marcada, que aqueles eram “bandidos fardados”. Eu tomei um monte de ação de danos morais, associação disso, associação daquilo, obviamente eu ganhei todas, mas aborrece. É para você parar com a coisa.

O governador disse isso para vocês na reunião, de acabar com a PM? Ele deu uma coletiva, eu não estava nela, em que disse que iria mandar um projeto para Assembleia para extinguir a Polícia Militar. Só iria ficar a Florestal e o Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar seria unificada com a Polícia Civil. Por onde eu passava, você não tinha noção de como me tratavam. Tanto é que sabe quantas medalhas eu ganhei da Polícia Militar até hoje? Nenhuma.

Acha que as coisas teriam sido melhores se o plano de Covas tivesse dado certo? Não sei se seria melhor. Acho que o Covas poderia ter começar a instituir, talvez, o pensamento de uma nova polícia. A Scotland Yard, no século 19, foi totalmente destruída no aspecto moral porque tinha muita corrupção, violência, na Inglaterra. Foi aí que criaram a New Scotland Yard. As pessoas que estão entrando agora nas polícias civil, militar e federal têm uma nova visão, mas é necessário estar vigilante.

É só ver o tratamentoque deram na zona norte para aquele rapaz e qual foi o posicionamento da Polícia Militar no Alphaville. O PM estava parado olhando, transfere essa imagem para uma favela. Uma pessoa dentro de um barraco gritando com um PM. Não posso generalizar, porque existem policiais educados, preparados, mas, não raramente, até jornalista apanha.

Raio-X

Titular da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, José Carlos Blat, 57 anos, investigou a atuação violenta de policiais militares na década de 1990 em São Paulo. Ganhou notoriedade no caso da Favela Naval, em 1997. Até 2004, atuou no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

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