Por votação simbólica, os senadores aprovaram na noite desta quinta-feira (4) um projeto de lei que destina recursos da União para casas de atendimento a idosos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
De autoria das deputadas federais Leandre (PV/PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta foi aprovada sem alterações pelos senadores, e será encaminhada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O projeto prevê a criação de um auxílio financeiro de R$ 160 milhões, a ser repassado pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos.
O rateio dos recursos será feito mediante critério que leve em consideração o número de idosos atendidos pelas instituições. Segundo o relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), cerca de 120 mil idosos são atendidos pelas instituições.
Segundo o projeto, o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerado o número de idosos atendidos em cada instituição.
Ainda de acordo com o projeto, poderão receber os recursos as entidades sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social. Em caso de ausência dessas entidades, o recurso será repassado aos Conselhos Estaduais ou Nacionais.
Pela proposta, o recurso deve ser encaminhado às entidades em até 30 dias, contadas da data de publicação da lei. As instituições beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa.
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