O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) que o estado multará pessoas e estabelecimentos comerciais que descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscaras de rosto. A determinação passa a valer na próxima quarta-feira (1º).
Os estabelecimentos serão multados em R$ 5.000 por pessoa flagrada sem máscara e por cada vez que isso acontecer. Ou seja, se por dois dias diferentes a vigilância sanitária flagrar duas pessoas sem a proteção, o total será de R$ 20 mil.
A multa para pessoas físicas que estiverem sem máscaras em ambientes públicos será de R$ 500. Segundo o governador, todo o dinheiro recebido por essas penalidades será revertido para o programa Alimento Solidário.
"Quero lembrar que o uso de máscara passará, desde essa pandemia, a ser algo cotidiano nas nossas vidas, como vestir um par de sapatos, uma camisa, uma indumentária. As pessoas terão que usar máscaras até que tenhamos a vacinação feita na totalidade da população brasileira", afirmou.
Crieina Megid, diretora do centro de vigilância sanitária do estado, disse que a vigilância sanitária fará ações educativas para conscientizar a população sobre a importância do acessório e incentivou que sejam feitas denúncias dos casos de descumprimento das normas de saúde.
"Com relação a restaurantes e bares, temos que ter maior bom senso. Você entra de máscara, faz o pedido de máscara, mas na hora de comer com certeza vai ter que tirar. O momento de estar de máscara é muito claro; neste momento [de comer ou beber], pode ficar sem. Nas outras situações, o ambiente todo tem que estar de máscara", explicou.
É a vigilância que tem responsabilidade por fiscalizar e aplicar as multas, porém tanto Megid quanto Doria reforçaram que, havendo necessidade, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana poderão ser acionadas pelos agentes de saúde para auxiliar nas operações.
Segundo a secretaria de saúde, somando-se os servidores do estado e das prefeituras (todos os municípios de São Paulo tem vigilância) há cerca de 5.500 profissionais no estado para atuar na fiscalização.
"Se [a pessoa] não tiver, o estabelecimento deve fornecer a máscara ao cliente, para que ele possa frequentar [o local]. Caso contrário, se a vigilância sanitaria ali estiver presente, vai multar", completou o governador.
Ele ainda afirmou que, de acordo com as medições de seu governo, na cidade de São Paulo o índice de uso de máscaras está em 97% e no estado, 93%. O objetivo é alcançar 100%.
"Muitas vezes as pessoas saem com as máscaras, mas não a colocam adequadamente. A máscara tem que proteger a boca e o nariz", afirmou João Gabbardo, médico do comitê de combate ao coronavírus do estado de São Paulo.
Questionada se o uso inadequado da máscara também renderá multa, a secretaria de saúde não respondeu, mas afirmou que as informações serão divulgadas futuramente.
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