A gestão Bruno Covas (PSDB) abriu nesta quinta-feira (2) as propostas para a concessão do Mercado Municipal Paulistano por 25 anos. A maior oferta foi de R$ 112 milhões.
A proposta é para administrar o mercadão e o Mercado Kinjo Yamato, também no centro da capital paulista.
De acordo com a prefeitura, a outorga mínima fixada era de R$ 30,6 milhões, o que gera um ágio de 266%.
A prefeitura diz que o benefício financeiro é de R$ 225 milhões, incluindo investimentos em equipamentos, outorgas e pagamento de impostos.
O consórcio Novo Mercado Municipal apresentou a melhor proposta. Ele é composto pelas empresas Brain Realty Consultoria e Participações e Mercado Municipal de SP (fundo de investimento).
Outros dois consórcios fizeram propostas, o Consórcio Mercado Novo SP, com proposta de R$ 63 milhões, e o Consórcio Novo Mercadão, de R$ 53,6 milhões.
A comissão de licitação agora terá que analisar a documentação e, após prazo de cinco dias para recursos, a prefeitura pode publicar o resultado da primeira fase. Há ainda uma segunda fase, em que a Comissão de Licitação marcará a sessão de abertura do envelope de habilitação.
A concessão prevê a reforma dos dois mercados, além da exploração comercial, operação e manutenção. O vencedor terá que investir ao menos R$ 83 milhões em obras como melhoria da estrutura de sanitários, iluminação, restauro de danos à fachada, adequação para acessibilidade.
A empresa deverá manter o projeto original do espaço e todas as mudanças deverão ser aprovadas por órgãos do Patrimônio Histórico.
O concessionário deverá também pagar uma outorga variável anualmente, cuja alíquota varia entre 5% e 10% da receita bruta.
Hoje, os locatários atuam em sistema de boxes, com pagamento mensal pelo local que usam. Após a concessão, os que quiserem permanecer pagarão ao concessionário o mesmo valor durante os primeiros 24 meses.
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