Descrição de chapéu Coronavírus

Desembargador flagrado sem máscara se desculpa 5 dias após ofender guarda

Eduardo Siqueira afirma que atuação do guarda municipal foi irrepreensível

São Paulo

Cinco dias após ser gravado ofendendo um guarda municipal em Santos (SP), o desembargador Eduardo Siqueira afirmou em nota nesta quinta-feira (23) que se arrepende de sua atitude.

No sábado (18), ele foi multado por andar sem máscara na orla da cidade do litoral sul paulista. O desembargador chamou o agente de fiscalização de “analfabeto”, rasgou a multa e ainda tentou se livrar da punição comunicando o fato ao secretário de Segurança Pública da cidade. Toda a abordagem foi filmada pelos guardas, e as imagens viralizaram na internet.

"Realmente, no último sábado me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público pedir desculpas", afirma o magistrado, que integra o Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota.

O uso de máscara é obrigatório durante a pandemia na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Quem descumpre a medida, adotada para auxiliar no combate à disseminação do novo coronavírus, pode ser multado em R$ 100.

Na filmagem, o desembargador diz que "decreto não é lei" e que não tem hábito de usar máscara. Ele discute com o guarda e diz que iria ligar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior.

No fim, ele rasga a multa aplicada pelo guarda, joga no chão e sai andando.

​"Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia —como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal— e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos", acrescentou ele.​

Siqueira afirma, porém, que nada "justifica os excessos ocorridos" e que está arrependido. "O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível", diz o desembargador.

Siqueira, que é desembargador desde 2008, estende suas desculpas à família do guarda e a "todas as pessoas que se sentiram ofendidas".

Desembargador Eduardo Siqueira rasga multa por estar sem máscara em praia de Santos (SP)
Desembargador Eduardo Siqueira rasga multa após ser flagrado sem máscara em praia de Santos (SP) - Reprodução

Após o vídeo viralizar, no domingo (19), o TJ-SP divulgou uma nota oficial afirmando que "não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas". "Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos", disse.

O caso é apurado no CNJ. Para o ministro Humberto Martins, atual corregedor da instituição, a conduta de Siqueira pode ter violado a Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura.

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