Ex-dirigente do Iabas é preso suspeito de fraudes na saúde no Rio

Esquema movimentou R$ 6,5 milhões em superfaturamento e fornecedores laranjas, diz Promotoria

Rio de Janeiro

Uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (23) o ex-dirigente da organização social Iabas, Luiz Eduardo da Cruz, e mais três pessoas por supostos desvios de recursos em contratos com a prefeitura.

Segundo a denúncia, o esquema movimentou cerca de R$ 6,5 milhões em superfaturamento e contratação de fornecedores laranjas em contratos da entidade com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Cruz e a esposa dele, Simone Amaral da Silva Cruz, foram presos em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. O casal já havia sido detido em 2018. Também foram presos Marcos Duarte da Cruz, irmão de Luiz Eduardo; e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto. Eles foram levados à Cidade da Polícia, no Jacarezinho, zona norte do Rio.

Adriane Pereira Reis, apontada como testa de ferro de Luiz Eduardo e Simone, não foi localizada pelos agentes.

Carro da Polícia Civil estacionado em endereço do Rio alvo de operação contra o Iabas
Carro da Polícia Civil estacionado em endereço do Rio alvo de operação contra a Iabas - Divulgação/Policia Civil

Os crimes investigados são peculato (apropriação de recursos públicos), lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos outros 16 de busca e apreensão em residências e empresas suspeitas de integrarem a organização criminosa.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca, a polícia apreendeu uma sagui-de-tufo-branco na casa do diretor do Iabas, Luciano Artioli Moreira, em São Paulo. Ele assinou termo circunstanciado de crime ambiental e foi liberado após pagar multa de R$ 500 por não ter autorização para manter o animal em cativeiro. A macaca silvestre, que era chamada de Dody, será levada ao Parque Ecológico do Tietê.

Na casa do diretor, a polícia também encontrou duas galinhas, uma tartaruga-tigre-d'água americana e duas calopsitas. Esses animais, porém, não são considerados silvestres e podem ser criados em casa.

INVESTIGAÇÕES

A investigação apontou que a antiga gestão do Iabas recebeu entre os anos de 2009 e 2019, período dos governos do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do atual Marcelo Crivella, cerca de R$ 4,3 bilhões em recursos públicos. No entanto, o instituto nunca apresentou prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de saúde pública que foram destinados a ele.

Com isto, teria sido montado um complexo esquema onde a empresa dissimulava os desvios destes recursos com repasses fraudulentos de verbas para empresas intermediárias prestadoras de serviços. Ainda é desconhecida a informação de quando esse esquema começou a operar.

A lavagem do dinheiro superfaturado era feita através da simulação de empréstimos, transações financeiras e pagamentos de cheques fracionados, que tinham como destinatários finais funcionários ou parentes de Luiz Eduardo e seu filho Daniel Murici Cruz, também investigado.

Além do Rio, o Iabas também firmou contratos com os governos de Mato Grosso do Sul e da capital paulista. Em abril deste ano, a organização já havia recebido cerca de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público em contratos nos três estados.

Por meio de nota, a Prefeitura do Rio afirmou que o Iabas foi desqualificada da atual gestão do prefeito Marcelo Crivella, que herdou a contratação do governo anterior, que era do ex-prefeito Eduardo Paes. Ainda segundo a prefeitura, Crivella desqualificou a Iabas, após um processo com ampla defesa, por não atingir 50% das metas propostas no contrato de gestão.

​O motivo da desqualificação, portanto, conforme a nota da prefeitura, foi má gestão dos recursos públicos, gerando desassistência aos usuários. A desqualificação do Iabas foi publicada no Diário Oficial do município no dia 25 de abril de 2019. A prefeitura atual ainda multou o Iabas em R$ 27,9 milhões.

O Iabas também é investigado pela Procuradoria-Geral da República por irregularidades na instalação dos hospitais de campanha abertos pelo estado do Rio para a pandemia do novo coronavírus . No último dia 26 de maio, durante a Operação Placebo, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados à organização social no Rio.

Conforme a PGR, o instituto fraudou documentos e superfaturou o valor de insumos para as unidades temporárias. O esquema teria a participação de agentes públicos, entre eles, gestores da secretaria estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra.

Na ocasião, também foram feitas buscas contra o governador Wilson Witzel (PSC), a mulher dele, a advogada Helena Witzel, e o ex-secretário Edmar Santos, preso no último dia 10 em um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que também investiga superfaturamento na Saúde do estado.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o Iabas afirmou que a operação de busca e apreensão foi relativa a contratos de gestão com a prefeitura que não estão mais vigentes e que colabora com as autoridades.

O instituto disse ainda que todas as suas prestações de contas relativas aos contratos com a Prefeitura do Rio foram aprovadas, e apenas as informações de 2019 estão sob análise. "Luiz Eduardo Cruz não possui mais nenhuma relação com o Iabas desde setembro de 2017", acrescentou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio disse que, durante a gestão Eduardo Paes, "sempre atuou com transparência e lisura em todos os seus processos.

Daniel Soranza, ex-secretário de Saúde da gestão Eduardo Paes, afirmou que, durante o governo do ex-prefeito, a pasta "sempre atuou com transparência e lisura em todos os seus processos."

O advogado Paulo Ricardo Rodrigues, que defende Francesco Sciammarella, disse que se pronunciará nos autos do processo. A defesa dos demais envolvidos não foi localizada pela reportagem.

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