Descrição de chapéu Coronavírus

Justiça suspende retomada de setores da economia no Distrito Federal

Brasília

O juiz Daniel Eduardo Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8) o decreto do governo Ibaneis Rocha (MDB) que autorizava a retomada das atividades econômicas no DF na próxima semana.

Pela decisão, Rocha terá que editar dentro de 24 horas novo decreto para sustar, temporariamente, os efeitos de medida anterior, tomada no dia 26 de julho, que permitia a flexibilização de todos os setores da economia local.

A suspensão valerá até que o governo do DF apresente estudos técnicos e científicos de profissionais da área de saúde pública, médicos, sanitaristas ou cientistas, que respaldem as medidas de flexibilização do isolamento e do distanciamento social.

A assessoria do governador informou que o GDF não foi notificado da decisão e irá recorrer tão logo tenhas as informações para o recurso.

Carnacchioni anotou no despacho que o DF atravessa “momento de ápice da crise sanitária e de lotação máxima dos leitos de UTI, na rede pública e privada”.

Foi estabelecida multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.A decisão atendeu a pedido do advogado e ex-candidato ao Senado pelo PSol Marivaldo Pereira, do jornalista Hélio Doyle, do cientista político Leandro Couto e do integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto.

O grupo argumentou que a reabertura de comércio, academias, escolas, restaurantes, parques e outros sem estudos que possam embasar essa decisão é expor a população a riscos.

“Não há espaço para oportunidade e conveniência, quando a única medida eficiente e conhecida para controlar a disseminação do vírus é a adoção de política rígida de isolamento e distanciamento social”, afirmou o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.

“A proteção à saúde pública, a preservação do pleno funcionamento do sistema de saúde e o necessário planejamento sanitário em conjunto com a retomada econômica são premissas básicas em tempos de pandemia e que, se observadas, estarão em consonância com a legalidade, a moralidade, a proteção do patrimônio público e a eficiência. A discricionaridade, neste caso, é limitada.”

Reportagem da Folha de segunda-feira (6) mostrou que o DF iria lidar nos próximos dias, ao mesmo tempo, com a abertura de todas as atividades da economia e o momento mais delicado da epidemia do novo coronavírus.

Autoridades de saúde estimam que o pico da Covid-19 começou no último fim de semana e levará dias até que os números de casos e óbitos comecem a baixar.

No entanto, alguns especialistas afirmam que a unidade da federação está vivendo um período de aceleração da transmissão. Um platô —período de estabilidade no auge da pandemia, antes da queda— só seria atingido em agosto.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.