Parte das pessoas que vivem embaixo das marquises na capital paulista levou nesta terça-feira (7) suas barracas para a frente da sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, no centro, onde devem ficar acampados. Eles cobram do prefeito Bruno Covas (PSDB) ações efetivas que protejam a população mais vulnerável do novo coronavírus e do frio.
Com a chegada do inverno, os termômetros têm marcado mínimas em torno de 10ºC e a Covid-19 já fez ao menos 28 vítimas entre os desabrigados —número que não dá a dimensão das mortes, já que só são registrados assim os casos informados pelas equipes de Consultório na Rua ou da assistência social.
No fim de abril, Covas sancionou uma lei que permite que essas pessoas façam uso das vagas disponíveis em hotéis na cidade durante a pandemia. O custo das diárias sairia dos cofres municipais. Mas, após dois meses, não foi disponibilizada nenhuma vaga, segundo o Movimento Estadual da População em Situação de Rua.
"Nós que estamos em situação de rua não queremos regalias e sim dignidade. Estamos aqui para solicitar a ajuda de todos para que possamos ter direito a saúde, alimentação e moradia digna. Não podemos permitir que nossos irmãos morram de fome, de frio ou do coronavírus", diz a carta dos movimentos estadual e nacional da população de rua.
Eles querem que a prefeitura pare de retirar cobertores, barracas e objetos pessoais de quem vive nas calçadas; garanta atendimento que permita isolamento social, alimentação, condições para as higienizações e serviços de saúde; e contrate os quartos de hotéis previstos em lei.
Também pedem que as estruturas de banheiro e chuveiro que foram instaladas por causa da pandemia na cidade se tornem permanentes, assim como a gratuidade no Bom Prato, o serviço de refeição a baixo custo do governo do estado.
Eles reinvindicam ainda melhores condições nos abrigos da prefeitura, que não dão conta da demanda —inflada com a chegada do vírus e das temperaturas baixas.
Segundo a gestão tucana, o último censo mostrou que a população de rua na cidade chegou a 24.344 pessoas em 2019 —um salto de 53% em quatro anos. Mas os dados são contestados por movimentos sociais, já que pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro de 2019 havia 33.292 famílias em situação de rua no município.
Seja um número ou outro, não havia vagas suficiente para todos dormirem nos centros de acolhimento mesmo antes da pandemia.
A prefeitura divulga 17.200 lugares disponibilizados nos albergues, mas o déficit é ainda maior. Só cerca de 12 mil vagas são para pernoite, o restante é apenas para que a pessoa passe o dia no abrigo. São as chamadas "vagas dia".
Nas noites em que o censo foi realizado, 11.693 pessoas estavam nos albergues e 12.651 dormiam ao relento.
Além da falta de vaga, as pessoas em situação de rua relatam ausência de estrutura nos prédios e de materiais para higienização. As camas são próximas uma das outras, os ambientes são insalubres, sem ventilação, que favorecem a propagação não só do coronavírus mas também de piolho, percevejos e doenças como a tuberculose.
Na última semana, a primeira-dama do estado, Bia Doria, afirmou em um vídeo que não se deve dar comida ou roupa para essas pessoas porque, segundo ela, eles precisam saber que têm que sair da rua, um local que hoje, diz, é confortável para eles.
"Falando dos projetos sociais, algo muito importante. As pessoas que estão na rua... Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua", disse Bia Doria.
A mulher do governador João Doria (PSDB) é também presidente do Fundo Social de São Paulo, destinado a ajudar a população vulnerável.
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