O número de pessoas mortas por policiais militares no estado de São Paulo durante confrontos cresceu 6% em maio na comparação com o mesmo período de 2019, segundo dados da secretaria de Segurança Pública da gestão Doria (PSDB).
Esta é a quarta alta nas mortes ocasionadas em decorrência de intervenção policial nos cinco primeiros meses deste ano no estado.
Em números absolutos, a quantidade de vítimas passou de 67, em maio do ano passado, para 71 no mesmo período de 2020. No acumulado no ano, são 442 mortos –isso é mais do que todos os homicídios dolosos (quando há intenção de matar) registrados na capital neste ano: 299 vítimas (excluindo as mortes de trânsito).
O aumento dos casos em maio ocorreu mesmo com as restrições impostas pela quarentena contra o novo coronavírus, assim como em abril, quando a letalidade na PM no estado sofreu uma alta de 55% —de 75 para 116 vítimas.
Essas mortes em decorrência de intervenção policial contabilizam tanto os casos ocorridos com policiais de serviço, quanto os de folga, desde que a ação do agente tenha relação com a condição de policial —como intervir em um roubo.
Já com relação aos policiais militares mortos no mês de maio, os dados divulgados pelo governo paulista também indicam um aumento de três para seis vítimas, um aumento de 100%. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o número de PMs assassinados passou de 9, no ano passado, para 22 em 2020.
A Secretaria de Segurança Pública não recomenda, porém, uma projeção percentual quando os números de comparação são inferiores a 30.
Para a socióloga Viviane de Oliveira Cubas, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, há uma tendência do aumento da letalidade policial desde 2014 e que ganhou novo fôlego com as falas do governador João Doria (PSDB) na campanha, quando disse “a polícia dele iria atirar para matar”.
"Não é de se espantar que os números continuassem altos durante a gestão dele, porque foi a bandeira dele de campanha. Ele se apoiou nisso", diz a especialista.
Viviane continua. “Muitos estudos e os próprios gestores das polícias sabem que os discursos emitidos pelos comandos sinalizam no policial lá na ponta aquilo que ele pode ou não pode fazer. Ele pode se sentir mais à vontade em extrapolar o uso da força quando o discurso é de apoio do uso dessa força”, afirma.
Ainda de acordo com a pesquisadora, a população paulista nunca se incomodou com as ações letais da polícia “porque sempre estão voltados para um público específico: população pobre da periferia."
Os números ganham, agora, novo contexto com os casos de violência divulgados recentemente envolvendo policiais. “Quando você tem casos de brutalidade, gravados e tornados públicos, também fica a pergunta em relação a esses números das ações letais: o que garante que esses números são resultado de ações legítimas da polícia?”, afirma.
OUTRO LADO
A Secretaria da Segurança Pública diz, por nota, que desde o início da atual gestão, tem reforçado “as ações de combate à criminalidade e proteção às pessoas em todo o estado”. “A partir da análise dos indicadores criminais, os programas de policiamento são posicionados em áreas com maior incidência de delitos de forma a coibir essas práticas”.
No comunicado, a pasta afirma ainda que, nos primeiros cinco meses do ano, mais de 73 mil pessoas foram detidas, sendo 48 mil em flagrante.
“Com o menor tempo de resposta –intensificado em razão da menor circulação de pessoas neste período de pandemia –os policiais, muitas vezes, chegam aos locais de crime com a ocorrência ainda em andamento, com os criminosos armados e subjugando as vítimas. O confronto não é uma opção da polícia, que atua para prender e levar à Justiça àqueles que infringem a lei”, diz.
A Secretaria afirma que o compromisso das forças de segurança “é com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas”. “Por determinação da SSP, todos os casos são investigados pela Polícia Civil e pela PM, além de comunicados ao Ministério Público. As ocorrências desta natureza são analisadas para verificar a conduta dos policiais e avaliar a adoção de alternativas de intervenção para evitar o mesmo resultado em episódios futuros”.
A nota informa ainda que o governo não tem “complacência com o erro”. “Só nos primeiros cinco meses do ano, mais de 70 policiais militares foram demitidos ou expulsos da instituição. Além disso, nesta quarta-feira (1º), teve início o programa de treinamento envolvendo todos os níveis hierárquicos, visando a reforçar os conhecimentos e técnicas da instituição.”
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