A Polícia Civil do Distrito Federal e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) realizaram na manhã desta quinta-feira (2) uma operação para apurar fraudes em contratos para aquisição de testes para detecção da Covid-19 pelo governo do Distrito Federal.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e em sete estados (São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Paraná).
Entre os alvos da operação, batizada de Falso Negativo, estão servidores da Secretaria de Saúde do DF, incluindo o subsecretário de Administração Geral, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.
Os mandados envolvem buscas no Laboratório Central do DF, na Farmácia Central, na Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.
São apurados crimes de organização criminosa, fraudes em licitação, cartel, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.
A ação policial de hoje é desdobramento de uma investigação sigilosa iniciada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPDFT.
De acordo com as informações do inquérito, informou a promotoria, existem fortes indícios de superfaturamento na aquisição de insumos e evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente da Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção.
O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. Estima-se, segundo informações preliminares, que as fraudes cheguem a R$ 30 milhões.
As investigações indicam que aquisição de marcas de testes por outras de qualidade inferior contribui para o resultado falso negativo em testes aplicados na população.
Em nota sobre a operação, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.
“Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas.”
O governador Ibaneis Rocha afirmou que confia no processo de compras de insumos e medicamentos para o enfrentamento da Covid 19 levado adiante por sua gestão. Ele também disse que tem convicção que os servidores acusados de fraude pelo Ministério Público serão inocentados, quando os fatos forem apurados.
"Tivemos muitos problemas nas compras, principalmente de testes, que em determinado momento chegaram a um preço absurdo e é por isso que eles estão falando em superfaturamento. Mas até prova em contrário eu vou estar do lado desses servidores, aguardando as apurações, porque sei que eles terão todo direto a defesa”, disse o governador.
"Se ao final ficar comprovado qualquer envolvimento deles vou ficar muito triste, principalmente porque gozam de toda confiança da equipe da saúde. Portanto, não vou exonerá-los por enquanto, já que cabe ao judiciário analisar os fatos, aos servidores apresentarem suas defesas e ao Ministério Público, que é o fiscal do patrimônio, acompanhar o processo”, completou.
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