A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (23), mandado de busca e apreensão na Prefeitura do Recife (PE). Os policiais investigam suspeitas de fraude na compra de máscaras, toucas e aventais para utilização no enfrentamento da Covid-19.
Os alvos dos investigadores são contratos decorrentes de dispensas de licitação que chegam a R$ 15 milhões. Os recursos, de acordo com a Polícia Federal, são provenientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Levantamento realizado pela CGU (Controladoria-Geral da União) identificou suspeitas de contratação de empresas de fachada.
A Polícia Federal comunicou que, após realização de diligências, confirmou prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de itens que não foram entregues.
Informações da PF indicam, por exemplo, que R$ 4 milhões em máscaras foram compradas, mas nunca recebidas. A prefeitura nega.
Conforme a investigação, a Prefeitura do Recife recebeu por meio do FNS (Fundo Nacional de Saúde) cerca de R$ 57 milhões exclusivos para combate ao novo coronavírus.
No âmbito da operação Bal Masqué, os policiais federais cumpriram outros dez mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas ao suposto esquema criminoso no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana.
O diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Soares Bittencour, foi afastado do cargo.
Na manhã desta quinta-feira, a PF também deflagrou a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades na compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Pernambuco e São Paulo. Os alvos foram dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário.
No início de maio, agentes tinham cumprido ordens judiciais no prédio da Prefeitura do Recife, onde fica instalada a secretaria, e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, no bairro do Espinheiro, zona norte da capital pernambucana.
A Polícia Federal informou que empresas em débitos com a União superiores a R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para firmar contrato com a Prefeitura do Recife.
Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
Neste caso, o total que havia sido contratado inicialmente, segundo a PF, com a Prefeitura de Recife ultrapassava o valor de R$ 11 milhões.
A empresa Juvanete Barreto Freire chegou a fornecer 35 respiradores. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, após notícias sobre as supostas irregularidades serem divulgadas na imprensa local.
Os equipamentos não chegaram a ser utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife nos sete hospitais de campanha abertos pela prefeitura com objetivo de atender pacientes com suspeitas da Covid-19.
A Polícia Federal comunicou que a Secretária de Saúde do Recife pagou e atestou a entrega de 50 respiradores, no entanto, somente 35 foram fornecidos.
OUTRO LADO
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que a fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser usados em humanos.
Em nota, a Prefeitura do Recife declarou que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas, por iniciativa própria, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), à CGU (Controladoria-Geral da União), ao MPF (Ministério Público Federal) e ao MPPE (Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Sobre a compra de máscaras, o poder público municipal alega que todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, a prefeitura comunica que os equipamentos não foram utilizados.
De acordo com a prefeitura, os equipamentos foram devolvidos à empresa e não houve prejuízo aos cofres públicos.
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