Por causa da Covid-19, a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre determinou na última terça-feira (21) que o presídio Central de Porto Alegre, como é chamada a Cadeia Pública, deixe de receber novos detentos por 15 dias.
O local não possui as tradicionais celas. Por causa da lotação — cerca de 4.200 presos para uma capacidade de 1.800 —, os detentos ocupam juntos as galerias. As galerias reúnem cerca de 300 detentos.
Uma exposição de fotos e um documentário registraram a realidade do presídio.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), há dois casos confirmados de Covid-19 no local. A Seapen avalia se irá recorrer da decisão e ressalta que estão proibidas visitas aos detentos.
A juíza Sonáli da Cruz Zluhan visitou o local na segunda-feira e constatou que “quando mais de um preso, em mais de uma galeria, está contaminado, é indicação de que o vírus já está na casa prisional e pode se alastrar rapidamente”.
“Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos, sendo que não há leito suficiente e tampouco local de isolamento, pois todos os hospitais estão trabalhando com uma enorme demanda”, afirmou a juíza na decisão.
No entanto, os atuais detentos não serão transferidos.
Em todo o estado há pelo menos 255 detentos contaminados e duas mortes. A doença, porém, também alcançou os servidores penitenciários: são 30 casos confirmados entre os funcionários, segundo o Amapergs, o sindicato dos servidores penitenciários, que representa 5.300 funcionários.
Os servidores trabalham em mais de cem casas prisionais no estado, porém não atuam no Central e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ).
As duas mortes dos detentos ocorreram na PEJ, que registrou um surto da doença. O local não foi interditado.
“O sindicato representa os servidores, mas nos preocupamos também com a situação dos apenados”, acrescenta.
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