O Brasil teve uma mulher assassinada a cada duas horas em 2018, apontou o Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-feira (27).
Foram 4.519 vítimas de homicídio, o que representa uma taxa de 4,3 para cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Seguindo a tendência de redução da taxa geral, a taxa de homicídios contra mulheres teve queda de 9% entre 2017 e 2018.
Mas a situação melhorou apenas para as mulheres brancas, já que a grande maioria (68%) das vítimas era negra —a taxa que é praticamente o dobro na comparação com não negras.
Em 11 anos (2008 a 2018), a taxa de homicídio de mulheres negras cresceu 12,4%; já a de não negras caiu 11,7%.
Nesse mesmo período, o Brasil teve um aumento de 4% nos assassinatos de mulheres. Em alguns estados, a taxa de homicídios em 2018 mais do que dobrou em relação a 2008: é o caso do Ceará, cujos homicídios de mulheres aumentaram 278%, de Roraima (+186%) e do Acre (126%).
O estudo foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Os negros são representados pela soma de pretos e pardos e os não negros são os brancos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os homicídios de mulheres incluem todos os assassinatos de mulheres, e não apenas os feminicídios (aqueles que ocorrem apenas pela condição da mulher como tal).
"Seja qual recorte se faça de mulheres e meninas assassinadas, chama atenção o número de negras mortas", afirma a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno. "O número total pouco oscila, o que oscila é a cor da mulher que está sendo assassinada. Que políticas públicas são essas que estamos implementando que só protege as não negras?"
O Brasil segue figurando como um dos países com mais assassinatos de mulheres no mundo. "Mulheres negras estão ainda mais vulnerabilizadas: pela raça, gênero e classe", disse a pesquisadora do Fórum Amanda Pimentel.
O número de homicídios em geral (homens e mulheres) caiu em 2018 no país, quando foram registrados 57.956 casos, o que corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes —o menor nível de assassinatos em quatro anos e queda de 12% em relação ao ano anterior. A diminuição aconteceu em todas as regiões, em 24 estados, com maior intensidade no Nordeste.
Porém, o padrão é o mesmo: os assassinatos diminuíram apenas para uma parte da população. A taxa de homicídios de negros no Brasil saltou 11,5% de 2008 a 2018 (de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes), enquanto a morte de não negros caiu 12,9% no mesmo período (de 15,9 para 13,9 por 100 mil).
Entre os anos de 2008 e 2018, foram registrados 628 mil homicídios no país, sendo 91% homens, 55% na faixa entre 15 e 29 anos, e pico de mortos aos 21 anos de idade. O Atlas verificou a baixa escolaridade, com no máximo sete anos de estudo entre as vítimas. Os dias de maior incidência dos crimes foram sábados e domingos.
Entre o total de vítimas, os negros são 75%, ainda que sejam 55,8% da população do país. Segundo o Atlas, a discrepância entre as raças nas taxas de homicídio significa que, na prática, para cada indivíduo branco morto naquele ano, 2,7 negros foram assassinados.
O documento aponta também que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), implementado em 1991, diminuiu a escalada da violência contra jovens no Brasil.
Antes do ECA, havia crescimento médio de 8,3% ao ano entre vítimas de 15 a 19 anos, por exemplo. Depois, desacelerou para 2,6%. Entre 0 a 19 anos, era de 7,8% e baixou para 3,1% com o estatuto.
Os pesquisadores creditam essa queda também ao Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003, que tirou armas de circulação —na média nacional, 71% dos homicídios são provocados usando armas de fogo.
Pela primeira vez, o Atlas compilou números sobre a população LGBTQI+, que costumam ser escassos, com dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Os pesquisadores viram uma tendência de redução dos homicídios dessas pessoas na transição de 2017 para 2018.
Os dados apontam, no entanto, que houve aumento de 19,8% em casos de violência contra essas pessoas nesse período. Cresceu em 10,9% a violência física, em 7,4% a psicológica e em 76,8% outros tipos de violência, como a sexual. Houve queda de 7,6% nos registros de tortura.
"Temos que ver esse número como a ponta do Icerberg", disse Bueno. "Os dados são só uma parte, o que a gente consegue olhar."
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