Usar de violência injusta e ilegal como forma de combater ações criminosas só faz aumentar a própria criminalidade, a sensação de insegurança e prejudicar a imagem da instituição policial. A forma mais correta de agir com a população é exercitando a empatia.

“Trate as pessoas da mesma maneira como você gostaria que seus familiares e amigos fossem tratados por um colega policial”.

Essa mensagem é a essência de um conjunto de vídeos produzidos pela Polícia Militar de São Paulo, aos quais a Folha teve acesso, que fazem parte do programa Retreinar, instituído em julho deste ano pela gestão João Doria (PSDB), após uma sequência de casos abusos cometidos por policiais no estado.

São seis vídeos ao todo. Cinco deles são vídeos-aulas com cinco a dez minutos de duração cada um deles, que abordam o papel do policial como “protetor e promotor dos direitos humanos”.

Praticamente todos os cerca de 83 mil homens e mulheres tiveram acesso ao seu conteúdo, segundo a PM, que começa o material alertando para a necessidade de uma reflexão sobre o momento atual.

“Há momentos que exigem de nós, profissionais de polícia, uma reflexão sobre a nossa atuação. Sempre no sentindo de nos aperfeiçoarmos e buscarmos uma aproximação maior com a sociedade, aquela que servimos”, diz o capitão Nelson Cesar Rosa Vieira, chefe da seção de cidadania da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de São Paulo, oficial que apresenta as aulas em vídeo.

O policial explica nas aulas o conceito de direitos humanos, a essência do significado da polícia comunitária e os limites e responsabilidades no uso do poder de polícia na proteção da sociedade.

Nesse contexto, o PM diz que estudos apontam para uma maior obediência às leis por parte da população quando ela percebe a polícia como uma organização que atua na “legalidade, efetividade, imparcialidade e, principalmente, respeita a dignidade das pessoas”. “Ou seja: as trate como seres humanos”.

“É por isso que casos percebidos como violência injusta e ilegal cometida por policiais são tão destrutivos, não só para imagem social de nossa instituição e de nossa profissão, mas para sociedade como um todo. Perceba que está em jogo uma importante mudança na maneira de pensar e de agir e que você, policial militar, é o principal agente dessa mudança”, afirma o oficial da PM.

O vídeo informa ainda que, quando os policiais não agem de forma íntegra, pode ocorrer uma erosão da imagem da instituição e um aumento da criminalidade.

“Em última instância, significa dizer que casos negativos nos afastam da sociedade e contribuem para o aumento da quebra de lei. O uso da força fora dos limites legais, ao invés de contribuir para que fatos criminosos não ocorram mais, na verdade, produz mais insegurança, porque danifica a imagem e credibilidade da instituição”, diz trecho do material.

Um dos casos mais emblemáticos na sequência de episódios de abuso policial, que provocou críticas até mesmo da própria PM, ocorreu na zona sul da capital quando um PM, durante o atendimento de ocorrência de perturbação de sossego, chegou a pisar, com todo o peso do corpo, no pescoço de uma mulher caída ao solo.

O material não cita nenhum caso pontual de abusos e violência praticados pelos PM. Aborda, porém, ocorrências envolvendo violência doméstica e sobre os cuidados que o policial precisa tomar para não se tornar dessas ocorrências.

“O mais importante é entender que a pessoa que chamou por você, policial militar, fez porque acredita que será protegida. Confia que você pode ser a diferença entre a vida e a morte. É normal que nesse momento haja tensão emocional e de ânimos. Atue com calma e de forma humanizada, para não ser tornar mais um elemento de estresse e aumento das tensões. Você é um pacificador social”.

Após convidar os policiais para reflexão do momento atual, o capitão também afirma que o processo será importante para todos. “Possamos extrair lições nesse momento e, principalmente, reforçar o nosso compromisso de proteção da vida, integridade física e da dignidade da pessoa humana”, diz o capitão.

O sexto vídeo ao qual a Folha traz a apresentação feita pelo coronel Leandro Gomes Santana, diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM paulista, sobre as vídeos-aulas e, também, o papel dos comandantes na conscientização da tropa do papel de cada um em um sistema policial que defende os direitos humanos.

O PM faz um questionamento aos comandantes, subcomandantes e coordenadores operacionais da capital de batalhões. “Será que o soldado de polícia militar se reconhece como parte integrante de um sistema? No caso aqui sistema de polícia comunitária e direitos humanos? Eu não sei, eu tenho dúvidas”, questionou. “Eu pergunto: Como eles enxergam essa aérea de direitos humanos na nossa instituição? Eu tenho feito essa pergunta para que gente possa melhor assessorar”, afirma ele.

Procurado, Santana não comentou sua fala.

A Polícia Militar informou que o tema violência doméstica foi incluída nas aulas porque foi identificada grande recorrência de casos desta natureza.

“Importante esclarecer que as vídeo-aulas serviram como base para o treinamento, que foi complementado pela aula presencial por professores das diversas regiões do Estado, com as devidas adaptações às realidades e necessidades locais.”