Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos grávida após estupro no Espírito Santo

Caso foi descoberto após criança ir a hospital com sinais de gravidez; tio da vítima é suspeito de cometer os abusos sexuais

São Paulo

A Justiça do Espírito Santo deu aval para que a menina de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, interrompa a gestação.

A informação sobre a autorização judicial para o aborto foi antecipada pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo no Espírito Santo.

No despacho, publicado na última sexta-feira (14), o juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade para preservação da vida dela.

“Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio de parto normal imediato”, segundo trecho da decisão. A Folha apurou que o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público capixaba.

Entrada do Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, onde menina grávida foi atendida
Entrada do Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, onde menina grávida foi atendida - Divulgação

O caso foi descoberto quando a criança deu entrada no dia 8 (sábado) no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus (a 218 km de Vitória), com sinais de gravidez.

A equipe médica que atendeu a criança fez exames na paciente e constatou que ela estava grávida de ao menos três meses.

No inquérito da Polícia Civil que investigou o crime, a menina disse que era estuprada pelo companheiro da tia dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos sexuais que sofria porque era ameaçada.

O suspeito, um homem de 33 anos, está foragido desde que o caso veio à tona, informou o delegado Leonardo Malacarne, o responsável pelas investigações.

Buscas foram feitas em cidades do interior da Bahia, onde residem os familiares do suspeito, mas a polícia informou que o paradeiro dele é ignorado.

Ele foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada. Desde a revelação do crime, a menina deixou a casa de familiares e foi levada para um abrigo em Vitória, a capital do estado.

Segundo a Justiça, no abrigo, a menina está recebendo atendimentos nas áreas médica, psicológica e social. O caso também é acompanhado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

De acordo com a legislação brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro, desde que o procedimento tenha consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal.

Para respaldar sua decisão, o juiz disse em seu despacho que atendeu ao desejo da vítima, que não quer dar continuidade à gestação.

O Ministério Público e o governo capixaba vão decidir em qual hospital será realizado o procedimento de interrupção da gravidez autorizado pela Justiça.

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