Prefeitura de SP suspende licitação do Anhangabaú após ressalvas do TCM

Processo de licitação estava marcado para a quarta-feira (26), mas foi interrompido para análise

São Paulo

O processo de licitação do Vale do Anhangabaú para a iniciativa privada foi suspenso após o TCM (Tribunal de Contas do Município) apresentar ressalvas quanto ao seu prosseguimento.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26). O documento diz que o processo foi suspenso para análise do documento e realização de “possíveis aperfeiçoamentos necessários para sua continuidade”.

O TCM informou que o relator da matéria, o conselheiro Roberto Braguim, não se manifestará, pois o processo em trâmite no Tribunal, que tem por objeto a concessão de áreas do Vale do Anhangabaú, ainda está em fase inicial de instrução. O órgão informou, ainda, que a iniciativa de suspensão da referida licitação foi da própria Secretaria de Governo Municipal.

O início do processo estava marcado para esta quarta-feira. O vencedor seria quem ofertasse o mais alto valor de outorga, de no mínimo R$ 370 mil, e ficaria responsável pela requalificação do espaço por dez anos.

Os investimentos previstos, segundo a gestão, são: monitoramento e vigilância com implantação de câmeras e postos de segurança 24 horas; instalação de lixeiras e sanitários públicos; fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefonia; disponibilização de wi-fi gratuito; o desenvolvimento de aplicativo móvel gratuito para fornecimento de informações com relação ao cronograma de atividades previstas para a área e, ao longo dos dez anos da concessão, fazer reparos e manutenção de todas as áreas, galerias, quiosques e equipamentos existentes.

Como contrapartida, a empresa poderia locar áreas pertencentes à prefeitura e explorar publicidade e eventos. O edital da consulta pública considera que a iniciativa privada poderia conseguir arrecadar R$ 7 milhões com esses três tipos de receita.

Com a concessão, a expectativa da prefeitura é evitar gastos com a administração do local, que deve ser reinaugurado em setembro, e ainda obter algum retorno financeiro —de acordo com a prefeitura, os benefícios previsto com a concessão totalizam R$ 39,81 milhões.

O projeto prevê também a instalação de jatos d’água, 1.500 assentos, bebedouros, sanitários, quiosques de comércio, floriculturas e uma ludoteca (lugar que incentiva a aprendizagem através de objetos lúdicos), 125 novas árvores e a instalação mais de 350 pontos de iluminação. A obra deve custar R$ 94 milhões, R$ 14 milhões a mais do que o previsto inicialmente.

Procurada, a prefeitura não respondeu até a publicação desta reportagem.

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