Em cerimônia com direito à presença de cães no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (29) a ampliação da pena para quem praticar maus-tratos a cães e gatos, e chegou a dizer "au, au" para Sansão, animal que deu nome à lei.

O texto, que ganhou o apelido de “Lei Sansão”,em homenagem a um cachorro que teve as patas traseiras decepadas em Confins (MG), aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos de três meses a um ano para de dois a cinco anos. O animal participou da cerimônia no Planalto. O projeto é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

No momento da sanção, o presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, carregaram no colo Nestor e Teodoro, os cães adotados por ela no ato. O presidente chegou a imitar um cão durante a cerimônia.

"Não sei o Sansão vai entender aqui, né? Au, au! Quer dizer parabéns, Sansão", disse Bolsonaro.

A mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a polícia chegue mais rápido à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes, explica texto divulgado pelo governo.

Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor será levado para a prisão.

Bolsonaro estava em dúvida sobre o tamanho da pena e chegou a anunciar uma pesquisa de opinião na internet. Em sua live de 10 de setembro, o presidente questionou o tamanho da pena em uma conversa com uma youtuber de 10 anos.

"Dá para você entender o que são dois anos de cadeia? Dá para você entender uma pessoa ficar dois anos atrás das grades porque uma pessoa maltratou um cachorro? Lógico que temos pena do cachorro, ficamos tristes, a pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos? [...] Três anos de cadeia, em média, é pouco ou muito para quem maltrata um cachorro?", perguntou Bolsonaro à criança.

"Eu acho que é muito pouco, viu? Porque coitados dos animais, gente. A gente tem que cuidar do animal, não tem que maltratar ele", respondeu a menina. Bolsonaro, então, propôs a consulta na internet.

Antes disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, havia apelado pela sanção do projeto. No dia anterior à live, ela publicou em sua conta no Instagram uma foto em que Bolsonaro aparece com um dos cães que ela adotou recentemente: "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a [sic] PL 1095 para nos proteger de maus-tratos", escreveu Michelle.

Hoje, porém, Bolsonaro disse que jamais teve dúvida sobre a sanção da Lei Sansão.

"Nunca tive dúvidas se ia sancionar ou não, até porque fiquei sabendo da aprovação do seu projeto via primeira-dama e ela me perguntou em casa: já sancionou? Eu falei, você está dando uma de Paulo Guedes [ministro da Economia] que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm a ver com a economia. O Paulo eu obedeço. Quem dirá você?", disse Bolsonaro.

"Aqui damos um passo mais largo neste processo", disse Kelly Barroso, da ONG Miau Amigos, que discursou no evento no Palácio do Planalto. Para ela, a vigência da lei é um "verdadeiro avanço civilizatório".