Governo de MG anuncia retorno gradual a aulas presenciais em outubro

Prefeitura de BH suspendeu alvarás de funcionamento de creches e escolas

Belo Horizonte

Sem apresentar protocolos de saúde ou cronograma definido, o governo Romeu Zema (Novo) anunciou que escolas estaduais poderão reabrir e começar o retorno gradual às atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro.

A decisão vale para escolas que estejam em regiões na onda verde do plano Minas Consciente, que serve para orientar a reabertura de atividades nos municípios. Hoje, Antes, a cor indicava a fase inicial de reabertura; agora, indica o último de três estágios.

Segundo o governo, a data não significa retomada imediata das aulas presenciais. A partir do próximo dia 5, diretores de escolas e professores serão convocados para planejar o retorno. Os primeiros a regressar serão estudantes do 3º ano do ensino médio, com previsão de volta em 19 de outubro.

Os protocolos de saúde que devem ser seguidos só serão apresentados na próxima semana. A justificativa do governo é que assim garante transparência e possibilita conversar com a comunidade, dando tempo para que escolas privadas também se organizem.

A única definição divulgada até então é que pessoas que pertencem a grupo de risco devem seguir em trabalho remoto. 



A partir da apresentação dos protocolos, o governo diz que aulas no ensino superior podem voltar em todas as regiões já em onda amarela —a segunda fase de reabertura pelo Minas Consciente, que antecede a verde.

“O que a gente mais precisa agora, para além do protocolo, é o período de planejamento para fazer valer o que está no protocolo, com rigor individualizado em cada unidade escolar”, afirmou a secretária estadual de Educação, Júlia Sant’Anna.

Segundo ela, a definição sobre o encerramento do ano letivo de 2020 também deve ser anunciada nos próximos dias, e as aulas remotas seguem. A carga horária de aulas remotas e presenciais é equivalente, diz Sant'Anna, já que o material de atividades foi pensado para complementar aulas transmitidas pela Rede Minas.

Sindicatos de professores da rede pública e privada criticaram a decisão do governo, questionando a falta de protocolos já no anúncio da data inicial de retorno gradual. 



“Não anunciou protocolo de segurança, nenhum investimento ou melhoria na infraestrutura das escolas para receber os alunos. O governo simplesmente marcou uma data para expor profissionais e a comunidade escolar à contaminação pela Covid-19”, diz Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE (sindicato dos professores da rede estadual).

A palavra final que determina se escolas podem ou não ser reabertas será das prefeituras, segundo o governo. Cerca de 75% dos 853 municípios mineiros aderiram ao Minas Consciente. 



“Nós não vamos obrigar a reabertura de escolas, nós estamos autorizando a reabertura. Onde os municípios não autorizarem a reabertura, ela não ocorrerá. Eles têm a palavra final”, afirmou o secretário Geral, Mateus Simões, durante o anúncio.

A decisão da gestão Zema foi baseada em dados que apontam tendência para estabilização da pandemia no estado. Segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), o estado registrou 2.587 novos casos nas últimas 24 horas e 86 mortes pelo novo coronavírus.

Já em BH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que disputa a reeleição, publicou um decreto na quarta-feira, suspendendo os atividades presenciais e alvarás de creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional na capital. 



As exceções são para escolas superiores de cursos na área de saúde e escolas de educação profissional de nível técnico, desde que autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

A prefeitura diz que está trabalhando com a taxa de incidência da Covid-19 no município (número de novos casos da doença, dividido pelo número de pessoas em risco), para definir o momento seguro de retorno às aulas presenciais. A capital soma um total de 1.192 mortes e tem taxa de ocupação de leitos de UTI reservados para casos relacionados à doença em 41,8%.

O Colégio Militar de Belo Horizonte, que retomou as atividades presenciais em sistema de escala entre turmas na última segunda-feira (21), voltou a suspendê-las devido a decisão judicial em cima de pedido ingressado pelo Sindsep-MG (sindicato que representa trabalhadores do serviço federal).

Em Juiz de Fora, diante da decisão de retorno dos colégios militares, na semana passada, a prefeitura alterou o decreto municipal estendendo a suspensão de atividades presenciais em escolas no município para as redes federal, estadual e privada, o que impediu o retorno esta semana.

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